Questão #64463 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64408 · Direito Geral
Álvaro possui uma casa na cidade de Goiânia onde permanece durante todas as semanas por força da atividade profissional que desempenha na Capital. Aos finais de semana, Álvaro viaja para a cidade de Acreúna onde o aguardam sua es…
Resolver questão →Questão #64360 · Direito Geral
O dano moral:
Resolver questão →Questão #64353 · Direito Geral
Na teoria dos atos e fatos jurídicos,
Resolver questão →Questão #64250 · Direito Geral
Em matéria de sucessão:I. A cláusula de inalienabilidade temporária, ou vitalícia, imposta aos bens pelos testadores, não poderá, em caso algum, salvo os de desapropriação ou execução por dívidas provenientes de impostos relativo…
Resolver questão →Questão #64242 · Direito Geral
Somente uma das alternativas é verdadeira:
Resolver questão →Questão #64236 · Direito Geral
A prescrição atinge as açôes _______________________ que protegem os direitos __________________________. Qual é a opção que completa corretamente o conceito acima?
Resolver questão →Questão #64189 · Direito Geral
Os direitos morais de autor são:
Resolver questão →Questão #64145 · Direito Geral
Editora lança livro narrando a biografia de cantor famoso, já falecido. Na obra, há menção a fatos desonrosos referentes ao cantor. Seus filhos, sem pretenderem impedir a veiculação do livro, por ofender a honra e imagem do pai, …
Resolver questão →Questão #64129 · Direito Geral
A principal função da responsabilidade civil é:
Resolver questão →Questão #64127 · Direito Geral
O possuidor de boa-fé tem direito:
Resolver questão →Questão #64120 · Direito Geral
Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento"…
Resolver questão →Questão #64099 · Direito Geral
Nula será a cláusula do pacto antenupcial que
Resolver questão →Questão #64077 · Direito Geral
Se, numa locação de obra, se estabelecer um limite de valor que não poderá ser ultrapassado pelo empreiteiro, configurada está a empreitada por preço:
Resolver questão →Questão #64070 · Direito Geral
No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #64060 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64002 · Direito Geral
Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 de janeiro de 1995. Joana foi declarada totalmente in…
Resolver questão →Questão #63979 · Direito Geral
O bem de família:
Resolver questão →Questão #63978 · Direito Geral
Quanto à compensação pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #63977 · Direito Geral