Questão #54669 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54657 · Direito Geral
A garantia da evicção é:
Resolver questão →Questão #54656 · Direito Geral
O requerimento para a adoção de criança ou de adolescente pode ser deduzido:
Resolver questão →Questão #54649 · Direito Geral
CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES SEGUINTES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I. Negócios jurídicos neutros são aqueles que não podem ser incluídos na categoria dos onerosos, nem dos gratuitos, pois lhes falta atribuição patrimonial.II. …
Resolver questão →Questão #54629 · Direito Geral
São direitos reais, dentre outros:
Resolver questão →Questão #54613 · Direito Geral
Emerson Alberto invade a propriedade de Carlos Odilon que de imediato percebe e toma providências no sentido de, usando de sua força física, expulsar o invasor. Para tanto espanca à exaustão o fraco Emerson. No caso em apreço pod…
Resolver questão →Questão #54600 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. É nulo o negócio jurídico quando:
Resolver questão →Questão #54596 · Direito Geral
Caio, com 58 anos, casa-se com Vênus, com 53 anos, em 1990, estabelecendo em pacto antenupcial o regime da comunhão universal de bens. Essa convenção:
Resolver questão →Questão #54594 · Direito Geral
Quanto ao instituto da confissão, pode-se afirmar que :
Resolver questão →Questão #54582 · Direito Geral
"A" deve a "B" R$ 20.000,00. "B" se propôe a liberar "A" se ele concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia. Se a resposta for aceita, o débito de "A" para com "B" desaparece e surge uma nova dívida de "A" para com "C".…
Resolver questão →Questão #54581 · Direito Geral
É um bem móvel
Resolver questão →Questão #54576 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica privada
Resolver questão →Questão #54574 · Direito Geral
A melhor posse:
Resolver questão →Questão #54561 · Direito Geral
Ainda que tenha sido praticado mediante dolo, o ato jurídico NÃO é anulável quando
Resolver questão →Questão #54559 · Direito Geral
Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta;
Resolver questão →Questão #54554 · Direito Geral
'Purgação da mora é um ato espontâneo do contratante moroso, que visa remediar a situação a que deu causa, evitando os efeitos dela decorrentes, reconduzindo a obrigação à normalidade'. A propósito da mora, é incorreto afirmar qu…
Resolver questão →Questão #54523 · Direito Geral
Com base no Código Civil, a respeito da assunção de dívida, analise as proposiçôes a seguir:I. É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo a…
Resolver questão →Questão #54521 · Direito Geral
Arnaldo reside há dez anos consecutivos em um imóvel locado através de instrumento escrito e atualmente vigorando por prazo indeterminado, tendo sempre cumprido rigorosamente todas as condiçôes do contrato, foi surpreendido com u…
Resolver questão →Questão #54503 · Direito Geral
Analisando-se o instituto da cessão de crédito, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #54483 · Direito Geral