Questão #1494956 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1490674 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da açãodeclaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade em ADIN e ação declaratória de constitucionali…
Resolver questão →Questão #1451427 · Direito Tributário · 2008
O governador de determinado estado decidiu criar uma política fiscal atrativa de investimentos para sua unidade federada e, sem nenhum procedimento anterior, encaminhou, por meio de projeto de lei, proposta de concessão de benefí…
Resolver questão →Questão #1445842 · Direito Constitucional · 2009
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Mutações constitucionais são alterações no texto da CF decorrentes de novos cenários na ordem econômica, social e cultural do país.
Resolver questão →Questão #1445323 · Direito Constitucional · 2009
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se
Resolver questão →Questão #1443568 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de roubo praticado na cidade de São Paulo contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Resolver questão →Questão #1428989 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da apuração de responsabilidade do servidor público no âmbito do estado do Piauí, com fundamento nos dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 13/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403559 · Direito Administrativo · 2010
Julgue as seguintes proposições:I. Em sede administrativa, não se há de falar em coisa julgada, razão pela qual a autoridade unipessoal disposta em nível superior pode rever ou determinar a revisão do decidido pelo órgão colegiad…
Resolver questão →Questão #1385908 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos egarantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que seseguem. Segundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células…
Resolver questão →Questão #1381494 · Direito do Consumidor · 2010
Considerando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direito previsto para esse indivíduo no CDC.
Resolver questão →Questão #1371182 · Direito Constitucional · 2010
O postulado segundo o qual a Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la (FRANCISCO CAMPOS) exprime um processo:
Resolver questão →Questão #1365732 · Direito Constitucional · 2011
No formato matricial de armazenamento de um SIG, tem-se uma matriz de células que estão associadas a valores que permitem reconhecer os objetos sob a forma de imagem digital e cada uma dessas células é denominada pixel. Cada um d…
Resolver questão →Questão #1353510 · Direito Constitucional · 2011
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1346263 · Direito Penal · 2011
Considere os seguintes bens e serviços: I. Produzidos no País. II. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras. III. Produzidos por empresas que invistam em pesquisa e tecnologia no País. A Lei nº 8.666/93 (institui normas p…
Resolver questão →Questão #1336235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A incorporação e a fusão de sociedade limitada dependem da deliberação dos sócios pelos votos correspondentes
Resolver questão →Questão #1327983 · Arquivologia · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de documentos. Os documentos recebidos por uma organização pública devem ser registrados no setor de protocolo. A exceção são as correspondências (cartas, ofícios, avisos).
Resolver questão →Questão #1325933 · Serviço Social · 2012
A interdisciplinaridade implica, no plano prático-operacional, que se estabeleçam mecanismos e estratégias de efetivação do diálogo solidário no trabalho científico, tanto na prática de pesquisa, como naquela do ensino e da prest…
Resolver questão →Questão #1254460 · Direito Constitucional · 2013
Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na
Resolver questão →Questão #1230040 · Biblioteconomia · 2013
Com relação às técnicas e processos de tratamento da informação, julgue os próximos itens. No caso de um livro com quatro organizadores, deve-se fazer a entrada principal pelo título e entradas secundárias para cada um dos organi…
Resolver questão →Questão #1212940 · Direito Administrativo · 2013