Questão #1620838 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1618325 · Direito do Consumidor · 2018
Segundo a Lei n. 8.078/90, são Direitos Básicos do Consumidor:I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. II. A informação adequa…
Resolver questão →Questão #1360914 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa em que ambas as situações constituam circunstâncias que sempre agravam as penas no crime de trânsito:
Resolver questão →Questão #1318544 · Direito do Consumidor · 2012
O ônus da prova incumbe a quem alega a existência do fato constitutivo de seu direito e impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele que demanda. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, entretanto, prevê a possib…
Resolver questão →Questão #1198023 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1090422 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
P. Industrial S.A., companhia fechada, passamomentaneamente por dificuldades financeiras que seagravaram com a crise na atividade industrial do país. Aassembleia geral autorizou os administradores a alienar bensdo ativo permanent…
Resolver questão →Questão #1045212 · Legislação Federal · 2017