Questão #1625946 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1625945 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015.
Resolver questão →Questão #1625944 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a movimentação funcional, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), assinale a alternativa que conceitua corretamente redi…
Resolver questão →Questão #1625943 · Legislação Estadual · 2019
A respeito das disposições iniciais da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), é incorreta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625942 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o funcionário responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atrib…
Resolver questão →Questão #1625941 · Legislação Estadual · 2019
Dentre as prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos, elencadas na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1625940 · Legislação Estadual · 2019
A respeito da assistência à saúde do preso, conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é correta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625939 · Legislação Estadual · 2019
A respeito da assistência educacional do preso, conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é incorreta a alterna…
Resolver questão →Questão #1625938 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, o tratamento penitenciário terá como objetivo efetivar as disposiç…
Resolver questão →Questão #1625937 · Legislação Estadual · 2019