Questão #1620587 · Direito Penal · 2018
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Questão #1614058 · Direito Penal · 2019
O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou compradores em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência …
Resolver questão →Questão #1545625 · Direito Penal · 2018
Com relação ao concurso de crimes, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539652 · Medicina · 2018
A endometriose é uma doença crônica inflamatória benigna, estrogênio-dependente, definida como a presença de glândulas e estroma endometrial em locais que não a cavidade uterina, principalmente na cavidade pélvica, peritônio e ov…
Resolver questão →Questão #1536608 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. Com base nas ideias desenvolvidas ao longo do texto, a palavra balada” no primeiro parágrafo se refere contextualmente a
Resolver questão →Questão #1509611 · Direito do Trabalho · 2005
Com relação ao contrato de trabalho do peão de rodeio é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509584 · Direito Penal · 2005
EM TEMA DE CRIME CONTINUADO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL GARANTE QUEI. a heterogeneidade nas execuções das infrações obsta o reconhecimento da continuidade delitiva; II a reiteração na prática de infrações como atividade habitual não d…
Resolver questão →Questão #1497195 · Direito do Trabalho · 2006
O STF/PLENO, em decisão recente, declarou inconstitucionais os parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT, introduzidos pela Lei nº 9528/97. Tratava-se da hipótese de extinção obrigatória do vínculo empregatício, no caso de aposenta…
Resolver questão →Questão #1487562 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito do incidente de falsidade considere: I. Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta. II. A argüição de falsidade pod…
Resolver questão →Questão #1484416 · Regimento Interno · 2007
Não poderão servir como Juízes, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no período da
Resolver questão →Questão #1483300 · Direito Penal · 2007
Com relação ao direito penal, julgue os itens seguintes.No caso de aberratio ictus com unidade complexa, aplica-se a regra do concurso formal de crimes, isto é, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente…
Resolver questão →Questão #1481018 · Contabilidade Geral · 2007
O estatuto da Cia. Valinhos é omisso com relação ao pagamento de dividendos. Sabe-se que:Levando em conta apenas estas informações, o dividendo obrigatório a ser distribuído pela companhia, seguindo estritamente o disposto na Lei…
Resolver questão →Questão #1477473 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Constitui constrangimento ilegal compelir a vítima a dar fuga ao agente em seu automóvel. II - Colocar uma caveira à porta de alguém, caracteriza delito de ameaça…
Resolver questão →Questão #1471188 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470192 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469091 · Direito Penal · 2008
Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451564 · Direito Penal · 2008
Segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, definido na Lei n° 2.252/54:
Resolver questão →Questão #1449358 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere a seguinte situação hipotética. Em 28/7/2007, Maria foi presa e autuada em flagrante delito pela prática de um crime hediondo. Concluído o inqué…
Resolver questão →Questão #1449353 · Direito Penal · 2008
No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal,…
Resolver questão →Questão #1447569 · Direito do Consumidor · 2009