Questão #1463751 · Direito do Consumidor · 2008
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Questão #1457133 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere a seguinte situação hipotética. João dirigiu-se a uma instituição financeira objetivando obter empréstimo para aquisição de um veículo …
Resolver questão →Questão #1426744 · Medicina Veterinária · 2009
O frango moderno é hiperfágico, ou seja, alimenta-se durantetodo o tempo e, em função do seu melhoramento genético, écapaz de apresentar um incremento de conversão alimentar depelo menos dois centésimos de pontos, a cada ano. Em …
Resolver questão →Questão #1420545 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346586 · Direito Penal · 2011
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nas teorias do dolo normativo, o tratamento do erro varia: se recai sobre fatos, admite-se a escus…
Resolver questão →Questão #1315037 · Direito do Consumidor · 2012
I O CDC constitui-se de normas de ordem pública e de interesse social, não podendo licitamente ser afastadas ou limitadas por vontade das partes, exceto quando o próprio código estabelecer. II Para caracterização de cláusula(s) a…
Resolver questão →Questão #1285818 · Direito Tributário · 2012
Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens que seseguem. O princípio da legalidade não obsta a possibilidade de que a definição de alguns conceitos seja realizada no plano infralegal, por determinação legal.
Resolver questão →Questão #1285251 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279937 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. No Código Comercial do Império do Brasil, adotou-se, por influência dos códigos francês, espanhol e português, a teoria dos atos de comércio, no que se refere à sua abr…
Resolver questão →Questão #1241014 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Em sede de crimes patrimoniais, as imunidades penais absolutas e relativas não se aplicam: se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, …
Resolver questão →Questão #1192407 · Direito Penal · 2014
Roberto, atraído pela propaganda de veículos zero quilômetro, compareceu até uma concessionária a fim de conhecer as condições de financiamento. Verificando que o valor das prestações cabia no seu orçamento mensal e que as taxas …
Resolver questão →Questão #1119154 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasregras previstas no CDC e no entendimento do STJ a respeito decobrança de dívidas, bancos de dados e cadastro…
Resolver questão →Questão #1044084 · Pedagogia · 2017