Questão #1630725 · Direito Civil · 2019
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Questão #1628570 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1628385 · Direito Constitucional · 2020
Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, pela cons- titucionalidade da norma, enquanto que, na segunda, afastou, proviso…
Resolver questão →Questão #1628239 · Direito Administrativo · 2017
Analise os itens a seguir e considere a classificação dos atos administrativos para assinalar a alternativa correta sobre os atos praticados pela Administração com todas as prerrogativas e privilégios de autoridade e impostos uni…
Resolver questão →Questão #1625632 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
Resolver questão →Questão #1623280 · Direito Administrativo · 2019
O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao analisar o ato de concessão inicial de aposentadoria do servidor público João, o que ocorreu no ano seguinte à sua prática, entendeu que o tempo de serviço exigido pela ordem jurídica não f…
Resolver questão →Questão #1621145 · Direito Constitucional · 2019
Maria, recém-empossada Ministra de Estado, foi informada por um assessor próximo que lhe competiria (1) expedir instruções para a execução das leis, (2) exercer a coordenação dos órgãos e entidades da Administração Indireta e (3)…
Resolver questão →Questão #1620779 · Direito Constitucional · 2019