Questão #1621198 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1621197 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar 107/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621196 · Legislação Municipal · 2019
Levando em consideração o disposto na Lei Complementar 107/2006, atualizada, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência e dá outras providências, assin…
Resolver questão →Questão #1620695 · Regimento Interno · 2019
Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é o
Resolver questão →Questão #1620694 · Legislação Estadual · 2019
O Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná prevê que um quinto dos cargos de desembargador do TJ/PR sejam ocupados por
Resolver questão →Questão #1620693 · Legislação Estadual · 2019
Segundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem competência
Resolver questão →Questão #1620692 · Legislação Estadual · 2019
Considerando o disposto no Regimento Interno e no Regulamento do TJ/PR, bem como o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, julgue os seguintes itens. I. O Regulamento do TJ/PR regula a instrução e o julga…
Resolver questão →Questão #1620691 · Legislação Estadual · 2019
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, assinale a opção que indica o nome do ato de caráter normativo praticado pela Corregedoria-Geral da Justiça com a finalidade de esclarecer e orien…
Resolver questão →Questão #1620690 · Legislação Estadual · 2019