Questão #1632075 · Direito Processual Penal · 2025
Questões encontradas
Questão #1632074 · Direito Processual Penal · 2025
O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativament…
Resolver questão →Questão #1632073 · Direito Processual Penal · 2025
É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a permanecer em silêncio perante o magistrado.
Resolver questão →Questão #1632072 · Direito Processual Penal · 2025
Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver prova de prejuízo concreto.
Resolver questão →Questão #1632071 · Direito Processual Penal · 2025
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência estej…
Resolver questão →Questão #1631589 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
Resolver questão →Questão #1620601 · Direito Processual Penal · 2018