Questão #1573724 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1572919 · Direito do Trabalho · 2018
Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson…
Resolver questão →Questão #1517031 · Matemática · 2004
Denota-se respectivamente por A e B os conjuntos detodos atletas da delegação olímpica argentina e brasileiraem Atenas, e por M o conjunto de todos os atletas queirão ganhar medalhas nessas Olimpíadas. O diagramamais adequado par…
Resolver questão →Questão #1516268 · Direito do Trabalho · 2004
Os períodos de descanso corresponderão, na jornada de trabalho,
Resolver questão →Questão #1513092 · Direito do Trabalho · 2004
Com relação à prescrição é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1503735 · Direito do Trabalho · 2005
João Pequeno, de dezessete anos de idade, foi empregado da Panificadora Esquina do Pão pelo período de 1º.04.2005 até 31.7.2005, ocasião em que foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado e sem ter recebido corret…
Resolver questão →Questão #1499499 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 9 a 14 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Permitir às empresas que utilizem, em projetos artísticos,parte do dinheiro que gastariam com tributos. É esse o espíritodas leis de incentivo, sejam el…
Resolver questão →Questão #1494693 · Direito Processual Civil · 2006
Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1494285 · Direito do Trabalho · 2006
O prazo prescricional do direito de reclamar o pagamento de férias não concedidas, para um empregado admitido em 02/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2005/2006, tem início em
Resolver questão →Questão #1493612 · Direito do Trabalho · 2006
O prazo de prescrição para o empregado urbano ou rural propor ação na Justiça do Trabalho, contado da cessação do contrato de trabalho, é de
Resolver questão →Questão #1493218 · Direito do Trabalho · 2006
Com relação às estabilidades provisórias, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O desconhecimento, pelo empregador, do estado gravídico da empregada não afasta o direito ao pagamento da indenização deco…
Resolver questão →Questão #1491422 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes. A pretensão de anotação da carteira de trabalho é prescritível quando disso possam decorrer direitos pecuniários do even…
Resolver questão →Questão #1490982 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação à prescrição, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Para o TST, por se tratar de prescrição parial, o prazo em relação á ação de cumprimento de decisão normativa flui a padir de cada pa…
Resolver questão →Questão #1490876 · Direito do Trabalho · 2007
Quanto à prescrição e decadência trabalhistas, julgue os itenssubseqüentes. Os créditos trabalhistas prescrevem em cinco anos para os trabalhadores urbanos, observado o prazo limite de dois anos da extinção do contrato de trabalh…
Resolver questão →Questão #1488943 · Direito do Trabalho · 2007
Para os trabalhadores maiores de 18 anos, considerando-se contrato de trabalho que perdurar por mais de 3 anos, a prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é
Resolver questão →Questão #1488275 · Direito Internacional Público · 2007
Considere as seguintes proposições: I. De acordo com a Convenção n. 138, da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pela Brasil, a idade mínima para admissão ao emprego ou trabalho não pode ser inferior àquela em que ce…
Resolver questão →Questão #1487889 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens subseqüentes acerca da citação e da resposta do réu. A citação válida interrompe a prescrição mesmo quando o processo for extinto sem resolução do mérito, em virtude de perempção ou por abandono da causa pelo auto…
Resolver questão →Questão #1486997 · Direito Tributário · 2007
Acerca da legislação tributária, julgue os itens seguintes. Medida provisória pode estabelecer isenção do ISS incidente sobre a exportação de serviços para o exterior.
Resolver questão →Questão #1484088 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes. A transação pressupõe a existência de objeto duvidoso acerca da questão envolvida na sua celebração, enquanto a renúncia…
Resolver questão →Questão #1483024 · Português · 2007