Questão #1631601 · Direito Eleitoral · 2020
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Questão #1630724 · Direito Administrativo · 2019
Alípio Constâncio era Defensor Público e se aposentou do cargo público por ele desempenhado. Ainda disposto a trabalhar, pretendeexercer outro cargo público. Tal pretensão se mostra juridicamente
Resolver questão →Questão #1629213 · Direito Constitucional · 2020
No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625168 · Direito Civil · 2019
A empresa GB Perfumes Ltda. fabrica e vende um perfume mundialmente premiado. A empresa K Perfumes, grande rede de lojas de cosméticos e perfumarias, comprou doze lotes do perfume da GB Perfumes para revendê-lo em suas lojas. O v…
Resolver questão →Questão #1623421 · Direito Constitucional · 2019
Para que possam atuar com verdadeira independência funcional, a Constituição da República de 1988 dispôs que leis complementares da União e dos Estados estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério P…
Resolver questão →Questão #1622665 · Direito Constitucional · 2014