Questão #1591848 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1527806 · Direito Eleitoral · 2002
O alistamento eleitoral produz o efeito de
Resolver questão →Questão #1527006 · Português · 2002
A idéia de que o povo é bom e que deve, por conseguinte, ser o titular da soberania política, provém, sem dúvida, de Rousseau. Mas o pensamento do grande filósofo sobre esse ponto era muito mais complexo e profundo do que podem s…
Resolver questão →Questão #1526682 · Direito Eleitoral · 2002
A decisão acerca do alistamento eleitoral implica num ato de natureza
Resolver questão →Questão #1526184 · Engenharia Civil · 2003
Um solo arenoso com índice de resistência à penetraçãode 5 a 8 é classificado, pelas normas brasileiras, como
Resolver questão →Questão #1524866 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1524831 · Direito Eleitoral · 2003
Joaquim, brasileiro nato, com 19 anos de idade, em pleno exercício de seus direitos políticos, é filiado a partido político e alistado eleitoralmente. O cargo mais elevado ao qual poderá concorrer como candidato é o de
Resolver questão →Questão #1524270 · Direito Eleitoral · 2003
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #1523448 · Português · 2003
Resolver questão →
Questão #1515912 · Direito Eleitoral · 2004
NÃO podem alistar-se como eleitores, dentre outros, os
Resolver questão →Questão #1509925 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1509914 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a opção que apresenta uma entidade que integra a administração indireta federal.
Resolver questão →Questão #1506862 · Direito Eleitoral · 2005
A história brasileira é rica em casuísmos eleitorais. Até1997, costumávamos ter uma lei nova a cada eleição. Com avigência da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para aseleições, passamos a ter uma lei de natureza permanent…
Resolver questão →Questão #1503837 · Direito Eleitoral · 2005
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494804 · Direito Eleitoral · 2006
Tício é brasileiro naturalizado, alfabetizado e tem 40 anos de idade. Paulus é brasileiro nato, tem 18 anos de idade, mas é analfabeto. Petrus é brasileiro nato, alfabetizado e tem 72 anos de idade. O alistamento eleitoral e o vo…
Resolver questão →Questão #1492082 · Direito Eleitoral · 2006
Tício candidatou-se a Vereador. Não conseguiu eleger-se, mas ficou como suplente. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, Tício
Resolver questão →Questão #1491641 · Direito Eleitoral · 2007
Proferida decisão acerca de pluralidade de inscrição eleitoral, verificou-se que duas inscrições foram atribuídas a Fernando, eleitor do estado de Goiás. Com base na situação apresentada e nas normas da Resolução do TSE n.º 21.53…
Resolver questão →Questão #1491278 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a responsabilidade civil do Estado e reparação do dano, considere. I. Não cabe a responsabilização do Estado quando o agente público causador do dano estiver agindo na condição de um simples particular, isto é, sem estar ex…
Resolver questão →Questão #1487919 · Direito Eleitoral · 2007
A respeito dos recursos em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo. I. Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em 3 (três) dias da publicação do ato, resolução ou despacho. II. Das de…
Resolver questão →Questão #1487118 · Direito Constitucional · 2007