Questão #1631604 · Direito Eleitoral · 2020
Questões encontradas
Questão #1622631 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n° 64/1990 e alterações), são inelegíveis, para qualquer cargo:
Resolver questão →Questão #1612691 · Direito Eleitoral · 2018
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inelegível pelo prazo de oito anos. Esse prazo será contado do dia
Resolver questão →Questão #1524641 · Português · 2003
Guerra na televisão O cinismo é uma das armas dos humoristas. No dia em que começou a invasão do Iraque, um deles escreveu em sua coluna de jornal que ia comprar um balde de pipocas, sintonizar a TV num canal internacional e esti…
Resolver questão →Questão #1523457 · Direito Eleitoral · 2003
Os analfabetos são inelegíveis
Resolver questão →Questão #1523436 · Português · 2003
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Questão #1513320 · Direito Eleitoral · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos políticos. A Constituição da República estatui casos de inelegibilidade absoluta e relativa; entre os primeiros, encontram-se os analfabetos, a…
Resolver questão →Questão #1509545 · Direito Administrativo · 2005
Considerando que André tenha tomado posse em cargo efetivo de analista judiciário lotado no TRE/MT e que ainda não tenha entrado em exercício, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502685 · Português · 2006
Texto IO jivaroUm sr. Matter, que fez uma viagem de exploração àAmérica do Sul, conta a um jornal sua conversa com um índiojivaro, desses que sabem reduzir a cabeça de um morto até elaficar bem pequenina. Queria assistir a uma de…
Resolver questão →Questão #1492081 · Direito Eleitoral · 2006
O analfabeto
Resolver questão →Questão #1490518 · Direito Agrário · 2007
Acerca do direito agrário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487441 · Direito Eleitoral · 2007
Antonio é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado . Seu filho adotivo, Jonas não é titular de mandato eletivo, mas pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Nesse caso, Jonas
Resolver questão →Questão #1484291 · Direito Eleitoral · 2007
Aníbal afastou-se definitivamente do cargo de delegado de polícia, nos três meses anteriores ao pleito eleitoral, para concorrer ao cargo de vice-prefeito em certo município mineiro onde exercia suas atividades. Breno, membro do …
Resolver questão →Questão #1480958 · Direito Eleitoral · 2007
Antes da decisão do STF no sentido de inconstitucionalidade da cláusula de barreira na próxima legislatura do Congresso Nacional, legendas como PPS, PV e PTB procuraram estratégias para garantir a sua sobrevivência. A cláusula es…
Resolver questão →Questão #1478599 · Direito Eleitoral · 2007
É certo que no sistema eleitoral brasileiro,
Resolver questão →Questão #1466982 · Direito Eleitoral · 2008
A respeito da inelegibilidade, considere:I. É de 6 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos que tenham ocupado cargo ou função de direção em entidades representativas de classe, ma…
Resolver questão →Questão #1454126 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1451330 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1435622 · Direito Eleitoral · 2009
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:
Resolver questão →Questão #1401776 · Direito Constitucional · 2010