Questão #1631765 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1630572 · Direito Processual Civil · 2020
Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de ProcessoCivil, põe-se fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como se extingue a execução. A respeito da sentença,ass…
Resolver questão →Questão #1624945 · Direito Penal · 2019
Antônio, ex-secretário de Estado da Educação, foi processado criminalmente por dispensa indevida de licitação, o que havia gerado prejuízo financeiro ao erário, e condenado a pena de 3 anos e 6 meses de detenção em regime inicial…
Resolver questão →Questão #1621166 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere à citação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1620423 · Direito Processual Civil · 2019
A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da expropriação de bens do executado,que se inicia através da penhora, sobre a qual é correto asseverar que
Resolver questão →Questão #1618339 · Direito Constitucional · 2018