Questão #1631154 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1629854 · Direito Processual Penal · 2014
A doutrina costuma classificar as ações penais como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça, privadas e privada subsidiária da pública. Algumas são as dife…
Resolver questão →Questão #1628552 · Direito Processual Penal · 2020
Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Ocorre que, apesar da capitulação delitiva, adenúncia apresentava-se confusa na narrativa dos fatos, inclusive não sendo indicada qual seria a idade da v…
Resolver questão →Questão #1625991 · Direito Penal Militar · 2019
Um Cabo da Policia Militar de Minas Gerais apropriou-se de um bem móvel, pertencente à carga patrimonial do Batalhão no qual servia, 100º BPM, e que tinha a posse em razão do seu cargo, como se fosse o legítimo dono, tendo o leva…
Resolver questão →Questão #1623384 · Direito Processual Penal · 2019
João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a prática do crime de calúnia majorada. No curso da instrução, após recebimento da queixa-crime, João não compareceu para dar prosseguimento ao feito, sendo certificado pe…
Resolver questão →Questão #1621184 · Língua Portuguesa · 2018
Considere o seguinte texto: O novo míssil disparado por Kim Jong-un atingiu uma altitude de 4475 quilômetros e voou por 950 quilômetros. Se fosse lançado numa trajetória menos vertical, teria capacidade de alcançar os Estados Uni…
Resolver questão →Questão #1621177 · Direito Processual Penal · 2019
Alan, funcionário público de determinado Tribunal de Justiça, estava sendo investigado, em inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. Decorrido o prazo das investigações, a au…
Resolver questão →Questão #1618140 · Direito Tributário · 2018