Questão #1632485 · Direito Constitucional · 2025
Questões encontradas
Questão #1632484 · Direito Constitucional · 2025
A pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas mediante autorização do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1632483 · Direito Constitucional · 2025
Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas penalmente pela prática de crimes ambientais.
Resolver questão →Questão #1632482 · Direito Constitucional · 2025
Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1632481 · Direito Constitucional · 2025
A forma de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, ao passo que o sistema de governo refere-se à origem e à titularidade do poder político. Julgue os próximos itens, relativos à organização da seg…
Resolver questão →Questão #1632480 · Direito Constitucional · 2025
O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas pode ser afastado por determinação judicial, quando isso for necessário à apuração de infrações penais ou administrativas, conforme dispuser a lei.
Resolver questão →Questão #1632479 · Direito Administrativo · 2025
O princípio da razoabilidade é considerado um princípio implícito da administração pública e se baseia naquilo que se situa dentro de limites aceitáveis. Julgue os itens a seguir, a respeito de direitos e garantias fundamentais e…
Resolver questão →Questão #1632478 · Direito Administrativo · 2025
É inexigível a licitação para a contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministério da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas.
Resolver questão →Questão #1632477 · Direito Administrativo · 2025
O cancelamento do registro da penalidade de suspensão de servidor público, que ocorre após o decurso de dois anos de efetivo exercício, surtirá efeitos retroativos caso o servidor não pratique, nesse período, nova infração discip…
Resolver questão →Questão #1632476 · Direito Administrativo · 2025
As sociedades de economia mista e as empresas públicas desempenham atividade de natureza econômica e se distinguem pela forma de organização e pela composição do capital.
Resolver questão →Questão #1632475 · Direito Administrativo · 2025
A pessoa que sofrer algum dano por ato praticado por um servidor público no exercício da função poderá ajuizar ação de indenização somente contra o Estado.
Resolver questão →Questão #1632474 · Direito Administrativo · 2025
A presunção de veracidade dos atos administrativos refere-se aos fatos, ou seja, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela administração pública, ao passo que a autoexecutoriedade constitui atributo pelo qual os atos adminis…
Resolver questão →Questão #1632473 · Português · 2025
Na redação oficial, os pronomes de tratamento são empregados em três contextos: endereçamento, vocativo e corpo do texto. Julgue os itens a seguir, relativos a noções de direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1632472 · Português · 2025
Os assuntos objetos dos expedientes oficiais devem ser tratados de forma estritamente impessoal, uma vez que a redação oficial é elaborada sempre em nome do serviço público e em atendimento ao interesse geral dos cidadãos.
Resolver questão →Questão #1632471 · Português · 2025
O pronome presente no termo "nela" (último parágrafo) tem como referente "a narrativa policial". Julgue os itens a seguir com base no Manual de Redação da Presidência da República.
Resolver questão →Questão #1632470 · Português · 2025
No segundo parágrafo, o intercambiamento das expressões "Logo" (terceiro período) e "Além disso" (quarto período), embora alterasse as relações coesivas entre os períodos, manteria a coerência das ideias do texto.
Resolver questão →Questão #1632469 · Português · 2025
A supressão da vírgula empregada após "personagem" (primeiro período do terceiro parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.
Resolver questão →Questão #1632468 · Português · 2025
No segundo período do segundo parágrafo, a oração "que as histórias têm começo, meio e fim" classifica-se sintaticamente como subordinada adjetiva restritiva.
Resolver questão →Questão #1632467 · Português · 2025
O termo "crescente" (segundo período do primeiro parágrafo) poderia ser substituído, sem prejuízo do sentido original do texto, por considerável.
Resolver questão →Questão #1632466 · Português · 2025