Questão #1623385 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623384 · Direito Processual Penal · 2019
João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a prática do crime de calúnia majorada. No curso da instrução, após recebimento da queixa-crime, João não compareceu para dar prosseguimento ao feito, sendo certificado pe…
Resolver questão →Questão #1623383 · Direito Processual Penal · 2019
Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato. Após 120 (cento e vinte) dias de investigação e adotadas todas as medidas disponíveis, a autoridade policial verifica a inexistência de just…
Resolver questão →Questão #1623382 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao final, proferiu sentença condenando…
Resolver questão →Questão #1623381 · Direito Processual Civil · 2019
O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1623380 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir …
Resolver questão →Questão #1623379 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623378 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623377 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623376 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623375 · Direito Processual Civil · 2019
Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente.Nessa hipótese, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1623374 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623373 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução, comp…
Resolver questão →Questão #1623372 · Direito Constitucional · 2019
Diante do crescimento da demanda de atuação funcional, determinado Ministério Público Estadual, após estudos estratégicos, entendeu que seria necessária a criação de novos cargos efetivos de Oficiais do MP em seu quadro de serviç…
Resolver questão →Questão #1623371 · Direito Constitucional · 2019
O Ministério Público de determinado Estado da Federação deflagrou ação penal pública incondicionada, mediante o oferecimento de denúncia contra o Prefeito Municipal da Capital do Estado. O MP imputou ao Prefeito em exercício a pr…
Resolver questão →Questão #1623370 · Direito Constitucional · 2019
O Prefeito Municipal João realizou inauguração de praça pública recém reformada, discursando para a população sobre os benefícios que os novos equipamentos de ginástica podem trazer no âmbito da saúde, bem-estar e lazer dos cidad…
Resolver questão →Questão #1623369 · Direito Constitucional · 2019
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.Em matéria de competência não legislativa (ad…
Resolver questão →Questão #1623368 · Direito Administrativo · 2019
A Assembleia Legislativa deseja renovar e expandir sua frota de veículos oficiais, de maneira que realizará a compra de 30 (trinta) novos carros. Por questão de limitação orçamentária, a Assembleia pretende realizar várias licita…
Resolver questão →Questão #1623367 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e pode ser aplicada de forma subsidiária a Estados e Municípios quando não houver lei local para tratar da matéria.Ao dispor sobre a co…
Resolver questão →Questão #1623366 · Direito Administrativo · 2019