Questão #1593635 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1593634 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Acerca de nulidades, Coimbra Neves (2014) esclarece que do texto da lei processual penal militar podem ser extraídos vetores para a aplicação do sistema das nulidades, os quais informam esse sistema e que devem ser conhecidos par…
Resolver questão →Questão #1593633 · Direito Processual Penal Militar · 2018
A Resolução n.168/16-TJMMG, regulamentou a realização de audiência de custódia, no âmbito da Justiça Militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais. Com base na resolução, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1593632 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Acerca das disposições constantes no Código de Processo Penal Militar (CPPM), analise as afirmativas abaixo. I. No caso de ter sido delegada a atribuição para a abertura do inquérito, o seu encarregado enviá-lo-á à autoridade mil…
Resolver questão →Questão #1593631 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Segundo Luiz Flávio Gomes (2014), a natureza do inquérito policial, entretanto, é dada por expressiva parcela da doutrina em função do que ele representa para o processo criminal ou para o órgão da acusação. Desta forma, costuma …
Resolver questão →Questão #1593630 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Segundo Coimbra Neves (2014), o inquérito policial militar é procedimento administrativo de polícia judiciária militar que materializa, por seus autos, as diligências e provas produzidas na busca da demonstração de ocorrência ou …
Resolver questão →Questão #1593629 · Direito Penal · 2018
Analise as assertivas abaixo previstas no Código Penal Brasileiro acerca dos crimes contra o patrimônio: I. Para o crime de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. II. O in…
Resolver questão →Questão #1593628 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1593627 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA acerca das espécies de penas previstas no Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1593626 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1593625 · Direito Penal · 2018
Analise as assertivas abaixo em relação ao Decreto-Lei n. 2.848/40 (Código Penal Brasileiro): I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penai…
Resolver questão →Questão #1593624 · Direito Penal Militar · 2018
Marque a alternativa CORRETA. Segundo as prescrições do Código Penal Militar (CPM), o crime que admite, no mesmo artigo, a modalidade dolosa e preterdolosa é:
Resolver questão →Questão #1593623 · Direito Penal Militar · 2018
Em relação às circunstâncias que sempre atenuam a pena, previstas no artigo 72 do Código Penal Militar (CPM) marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1593622 · Direito Penal Militar · 2018
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Penal Militar (CPM), são crimes militares previstos contra o serviço e o dever militar:
Resolver questão →Questão #1593621 · Direito Penal Militar · 2018
Considerando o estabelecido no Código Penal Militar (CPM), acerca do crime de supressão de documento (art. 316), complete as lacunas do texto abaixo e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de palavras CORRETA: Ar…
Resolver questão →Questão #1593620 · Direito Penal Militar · 2018
Considerando o estabelecido no Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n. 1.001/69, acerca do lugar do crime, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I. Considera-se praticado o fato, no lugar em que se …
Resolver questão →Questão #1593619 · Direito Constitucional · 2018
Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pe…
Resolver questão →Questão #1593618 · Direito Constitucional · 2018
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Supe…
Resolver questão →Questão #1593617 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) O cargo de Ministro da Fazenda é privativo de bra…
Resolver questão →Questão #1593616 · Direito Constitucional · 2018