Questão #1607496 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1607495 · Direito Constitucional · 2018
Antônio, líder ativista que defende a proibição do uso de quaisquer drogas, cientifica as autoridades sobre a realização de manifestação contra projeto de lei sobre a liberação do uso de entorpecentes.Marina, líder ativista do mo…
Resolver questão →Questão #1607494 · Direito Constitucional · 2018
Juliano, governador do estado X, casa-se com Mariana, deputada federal eleita pelo estado Y, a qual já possuía uma filha chamada Letícia, advinda de outro relacionamento pretérito.Na vigência do vínculo conjugal, enquanto Juliano…
Resolver questão →Questão #1607493 · Direito Constitucional · 2018
José leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ocorrência de mutação constitucional em matéria relacionada ao meio a…
Resolver questão →Questão #1607492 · Direito Constitucional · 2018
Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos.Após cumprir todos os requisitos exigidos e s…
Resolver questão →Questão #1607491 · Direito Constitucional · 2018
O deputado federal Alberto propôs, no exercício de suas atribuições, projeto de lei de grande interesse para o Poder Executivo federal.Ao perceber que o momento político é favorável à sua aprovação, a bancada do governo pede ao P…
Resolver questão →Questão #1607490 · Direito Constitucional · 2018
Durante ato de protesto político, realizado na praça central do Município Alfa, os manifestantes, inflamados por grupos oposicionistas, começam a depredar órgãos públicos locais, bem como invadem e saqueiam estabelecimentos comer…
Resolver questão →Questão #1607489 · Direito Constitucional · 2018
Uma nova Constituição é promulgada, sendo que um grupo de parlamentares mantém dúvidas acerca do destino a ser concedido a várias normas da Constituição antiga, cujas temáticas não foram tratadas pela nova Constituição.Como a nov…
Resolver questão →Questão #1607488 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contra Palmer em que um jovem matou o próprio avô para ficar com a herança. O Tribunal de Nova Iorque (em 1889), ao julgar o caso, deparou-se com o fato d…
Resolver questão →Questão #1607487 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf Von Ihering …
Resolver questão →Questão #1607486 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O Conselho Seccional X pretende criar a subseção Z, que abrange três municípios. Estima-se que, na área territorial pretendida para a subseção Z, haveria cerca de cinquenta advogados profissionalmente domiciliados. O mesmo Consel…
Resolver questão →Questão #1607485 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado José Maria celebrou contrato de mandato, há muitos anos, com o cliente Antônio para defendê-lo extrajudicialmente em certa questão. O instrumento não previu, de forma expressa, o prazo de duração do mandato.Considerand…
Resolver questão →Questão #1607484 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Juan e Pablo, ambos advogados, atuaram conjuntamente patrocinando uma demanda trabalhista em favor de certo trabalhador empregado. Tiveram bastante sucesso no exercício dessa função, tendo se valido de teses jurídicas notórias. E…
Resolver questão →Questão #1607483 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Júlio Silva sofreu sanção de censura por infração disciplinar não resultante da prática de crime; Tatiana sofreu sanção de suspensão por infração disciplinar não resultante da prática de crime; e Rodrigo sofreu sanção de suspensã…
Resolver questão →Questão #1607482 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Pasquale integra a sociedade de advogados X, juntamente com três sócios. Todavia, as suas funções na aludida sociedade apenas ocupam parte de sua carga horária semanal disponível. Por isso, a fim de ocupar o tempo livr…
Resolver questão →Questão #1607481 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Fred dirigiu-se, em certa ocasião, a uma delegacia de polícia e a um presídio, a fim de entrevistar clientes seus que se encontravam, respectivamente, prestando depoimento e preso. Na mesma data, o advogado Jorge reali…
Resolver questão →Questão #1607480 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Fabrício foi contratado por José para seu patrocínio em processo judicial, por meio de instrumento firmado no dia 14/11/201No exercício do mandato, Fabrício distribuiu, em 23/11/2012, petição inicial em que José figura…
Resolver questão →Questão #1607479 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Rafaela, advogada, atua como árbitra em certa lide. Lena, também regularmente inscrita como advogada perante a OAB, exerce atualmente a função de mediadora. Ambas, no exercício de suas atividades, tomaram conhecimento de fatos re…
Resolver questão →Questão #1603807 · Administração Pública · 2018
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1603806 · Administração Geral · 2018