Questão #1079900 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1079899 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, havendo a extinção do cargo público, o servidor estável:
Resolver questão →Questão #1079898 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, dadas as afirmativas a respeito da segurança pública,I. Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.II. Aos guardas municipa…
Resolver questão →Questão #1079897 · Legislação Federal · 2017
A Lei Complementar n° 142, de 8 de maio de 2013, ao regulamentar a aposentadoria da pessoa com deficiência estatuiu que:
Resolver questão →Questão #1079896 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079895 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece, em seu Art. 5º, que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a i…
Resolver questão →Questão #1079894 · Direito do Trabalho · 2017
Observadas as normas aplicáveis e a jurisprudência dominante junto ao Tribunal Superior do Trabalho, caracteriza estabilidade e garantia provisória de emprego:
Resolver questão →Questão #1079893 · Banco de Dados (TI) · 2017
Considerando as tabelas R e S apresentadas anteriormente, o comando SQLresulta no número:
Resolver questão →Questão #1079892 · Direito Constitucional · 2017
Mario, prefeito de determinado município, visando impedir um comício marcado para o dia seguinte em praça pública, determinou ao comando da polícia militar a prisão de José, organizador do comício. Além disso, o prefeito Mario ba…
Resolver questão →Questão #1079891 · Direito Constitucional · 2017
Lei estadual, de iniciativa parlamentar, determinou que o limite máximo de remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos membros dos poderes estaduais passa…
Resolver questão →Questão #1079890 · Direito Tributário · 2017
Assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1079889 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito às funções essenciais à justiça insertas na CF, julgue os itens subsequentes.I É vedada a recondução de membro nomeado pelo presidente da República para o Conselho Nacional do Ministério Público.II A unidade, …
Resolver questão →Questão #1079888 · Direito Administrativo · 2017
Durante um evento cultural, realizado por determinada municipalidade, o palco onde estava sendo encenada uma peça de teatrocedeu, atingindo algumas pessoas que estavam na plateia, para as quais foi prestado atendimento médico. Al…
Resolver questão →Questão #1079887 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.I O Estatuto da Magistratura pode ampliar o rol de competências do CNJ previsto na CF, uma vez que esse rol é exemplificativo.…
Resolver questão →Questão #1079886 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a tutela coletiva, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1079885 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado como
Resolver questão →Questão #1079884 · Direito Constitucional · 2017
É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Resolver questão →Questão #1079883 · Direito Constitucional · 2017
Em razão de indevida dispensa de licitação, que gerou prejuízo ao erário decorrente de compra superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de determinado município do e…
Resolver questão →Questão #1079882 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os princípios constitucionais e legais, implícitos e explícitos, que regem a atividade da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079881 · Direito Civil · 2017