Questão #1068599 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1068598 · Direito Civil · 2017
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1068597 · Direito Tributário · 2017
Compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1068596 · Direito Notarial e Registral · 2017
Havendo mais de um tabelião de protestos na mesma localidade:
Resolver questão →Questão #1068595 · Direito Notarial e Registral · 2017
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1068594 · Direito Notarial e Registral · 2017
As intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados em arquivo, pelo menos, durante o prazo de:
Resolver questão →Questão #1068593 · Direito Notarial e Registral · 2017
Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados:I. A protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite e o recebimento do pagamento do título e de outros …
Resolver questão →Questão #1068592 · Direito Notarial e Registral · 2017
Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo…
Resolver questão →Questão #1068591 · Direito Notarial e Registral · 2017
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se:
Resolver questão →Questão #1068590 · Direito Notarial e Registral · 2017
Para a Escrituração Cartorária, o livro A”, refere-se:
Resolver questão →Questão #1068589 · Direito Notarial e Registral · 2017
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
Resolver questão →Questão #1068588 · Direito Notarial e Registral · 2017
Nas certidões de registro civil, em especial certidões de nascimento, NÃO mencionará:
Resolver questão →Questão #1068587 · Conhecimentos Gerais · 2017
Nas últimas eleições presidenciais na França, foi eleito um candidato dito centrista”, estamos falando de:
Resolver questão →Questão #1068586 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia incumbe aos juízes, ressalvada a competência das autoridades superiores, exercer, dentre outras, funções administrativas em sua jurisdição de:I. Ins…
Resolver questão →Questão #1068585 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia incluem-se entre os bens do Estado, dentre outros:I. No seu território, as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito, inclusive, neste caso, na forma …
Resolver questão →Questão #1068584 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068583 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou particular ou, de termo judicial.II. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos oneros…
Resolver questão →Questão #1068582 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidos ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.II. A cláusula penal deve ser estipulada…
Resolver questão →Questão #1068581 · Direito Civil · 2017
Em relação aos regimes de bens, responda de acordo com o Código Civil:I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens.II. Os menores de 18 anos que não são emancipados devem casar no regime de separação obrigatória de…
Resolver questão →Questão #1068580 · Direito Civil · 2017