Questão #1068619 · Português · 2017
Questões encontradas
Questão #1068618 · Direito Processual Penal · 2017
NÃO pode suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução o:
Resolver questão →Questão #1068617 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. A legislação local especificará as _________________, bem assim as respectivas sanções. Pune-se a tentativa com a sanção correspon…
Resolver questão →Questão #1068616 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre as Disposições Gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto ao Trabalho do condenado, analise as afirmativas a seguir. I. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade ed…
Resolver questão →Questão #1068615 · Direito Processual Penal · 2017
Nos termos da Lei de Execução Penal, a assistência à saúde do preso e do internado terá caráter
Resolver questão →Questão #1068614 · Informática · 2017
Analise as seguintes afirmativas sobre a ferramenta Microsoft Office Excel 2007 (configuração padrão). I. O assistente para criação de tabelas dinâmicas está disponível no grupo Tabelas da guia Dados. II. O recurso Proteger Plani…
Resolver questão →Questão #1068613 · Ética na Administração Pública · 2017
No que tange à ética profissional, observe o seguinte comando deontológico dos servidores públicos federais: a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor p…
Resolver questão →Questão #1068612 · Legislação Estadual · 2017
Acerca das formas de preenchimento de cargo público normatizadas no Estatuto dos Servidores do Estado (Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994) correlacione a sequência de códigos às assertivas a seguir.( ) Retorno à ativ…
Resolver questão →Questão #1068611 · Legislação Estadual · 2017
O processo disciplinar destina-se à apuração da responsabilidade de servidor público por infração praticada no exercício de suas atribuições ou com estas relacionadas. A fase do processo que é formalizada em termo lavrado pela co…
Resolver questão →Questão #1068610 · Legislação Estadual · 2017
Com relação ao regime disciplinar aplicável ao agente penitenciário, haverá prescrição de faltas sujeitas à advertência, suspensão e demissão e, por conseguinte, extinção da punibilidade, respectivamente nos seguintes prazos:
Resolver questão →Questão #1068609 · Direitos Humanos · 2017
Em relação às Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Todo preso que não trabalhar a céu aberto deve ter pelo menos uma hora diária de exercícios ao ar livre, se o clima permitir. II. As administrações prisionais d…
Resolver questão →Questão #1068608 · Direitos Humanos · 2017
Quanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. II. A pena será cumprida em estab…
Resolver questão →Questão #1068607 · Direitos Humanos · 2017
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A interpretação dessa norma, em face da Constituição brasileira, permite afirmar que
Resolver questão →Questão #1068606 · Conhecimentos Gerais · 2017
Foi escolhido como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o Deputado:
Resolver questão →Questão #1068605 · Legislação Estadual · 2017
Em relação à cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, pode-se afirmar:I. A petição do agravo de instrumento ou do agravo interno deverá ser instruída com o comprovante do pagam…
Resolver questão →Questão #1068604 · Direito Penal · 2017
Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:I. Em estrito cumprimento de dever legal.II. Em legítima defesa.III. No exercício regular de direito.IV. Em estado de necessidade.A sequência corr…
Resolver questão →Questão #1068603 · Direito Processual Civil · 2017
Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando:I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes.II. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.III. Decidir, de…
Resolver questão →Questão #1068602 · Direito Processual Civil · 2017
No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1068601 · Direito Civil · 2017
Segundo institui o Código Civil Brasileiro, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Acerca do tema podemos afi…
Resolver questão →Questão #1068600 · Direito Civil · 2017