Questão #1050876 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1050875 · Direito Constitucional · 2017
A forma federativa de Estado:
Resolver questão →Questão #1050874 · Direito Constitucional · 2017
Como princípio definido pela Constituição Federal brasileira, assim como pelo Princípio da Legalidade, a diferença no âmbito legal entre um administrador de empresa particular para um administrador público consiste:
Resolver questão →Questão #1050873 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1050872 · Direito Constitucional · 2017
As leis complementares se distinguem das leis ordinárias porque
Resolver questão →Questão #1050871 · Direito Constitucional · 2017
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e f…
Resolver questão →Questão #1050870 · Direito Constitucional · 2017
A União detém competência comum para:
Resolver questão →Questão #1050869 · Direito Constitucional · 2017
O Art. 5º da Constituição Federal do Brasil determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida…
Resolver questão →Questão #1050868 · Direito Constitucional · 2017
Considere a situação hipotética: João é brasileiro naturalizado há mais de 35 anos. Conhecido nacionalmente por trabalhar como advogado, economista e lecionar matérias de sociologia e direitos humanos numa Universidade Federal. D…
Resolver questão →Questão #1050867 · Direito Constitucional · 2017
O desvio de poder legislativo, destacado no texto, representa uma violação ao princípio da proporcionalidade, em seu aspecto da:
Resolver questão →Questão #1050866 · Direito Constitucional · 2017
Dadas as afirmativas a respeito do direito de greve, I. A lei poderá restringir o direito de greve que é assegurado aos policiais civis e aos servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública, desde que não i…
Resolver questão →Questão #1050865 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1050864 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Resolver questão →Questão #1050863 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A empresa Minerva amp; Atena Cia do Saber foi acionada em reclamatória trabalhista e recebeu a notificação da sentença por oficialde justiça em um sábado. Segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência …
Resolver questão →Questão #1050862 · Direito Administrativo · 2017
O julgamento das propostas em certame licitatório que tenha como critério o da melhor técnica implicará que
Resolver questão →Questão #1050861 · Criminalística · 2017
Joel, após matar seu desafeto na sala de estar de sua casa, com uma faca, antes de sair, joga uma guimba (bituca) de cigarro com marcas de batom no local, a fim de tentar direcionar o trabalho pericial para um suspeito inverídico…
Resolver questão →Questão #1050860 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1050859 · Concursos · 2017
Indique qual alternativa está INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1050858 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o sistema de imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1050857 · Direito Constitucional · 2017