Questão #1060687 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060686 · Direito Constitucional · 2017
O controle abstrato de constitucionalidade de determinado dispositivo da lei orgânica de Rio Branco em face da CF deverá ser provocado pela
Resolver questão →Questão #1060685 · Português · 2017
Acerca dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item a seguir. No segundo parágrafo, o trecho que se segue aos dois-pontos descreve aquilo em que consiste o argumento puramente utilitarista” (l. 11).
Resolver questão →Questão #1060684 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP
Resolver questão →Questão #1060683 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é
Resolver questão →Questão #1060682 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de
Resolver questão →Questão #1060681 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum antes da sua naturalização poderá ser extraditado.
Resolver questão →Questão #1060680 · Direito Constitucional · 2017
Os agentes públicos devem atuar de forma neutra, sendo proibida a atuação pautada pela promoção pessoal.De acordo com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, assinale a opção que apresenta o princípio con…
Resolver questão →Questão #1060679 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal em seu Capítulo VII dispõe acerca da Administração Pública. O artigo 37 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Resolver questão →Questão #1060678 · Direito Constitucional · 2017
Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei, ou seja, tem consciência de suas obrigações e luta para que o que é justo e correto seja…
Resolver questão →Questão #1060677 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil traz em seu bojo os direitos e garantias tanto na esfera individual, quanto na esfera coletiva. Estes são, em suma, os princípios fundamentais hoje genericamente denominados Direitos …
Resolver questão →Questão #1060676 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Remédios Constitucionais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, analise os itens abaixo.I. É possível a impetração de mandado de injunção quando uma norma regulamentadora dificulta o exercício dos direitos e libe…
Resolver questão →Questão #1060675 · Português · 2017
Nada do curto praxismo, do imediatismo...”; o termo curto praxismo” (texto 1), é exemplo de:
Resolver questão →Questão #1060674 · Português · 2017
O texto a seguir foi retirado de uma Carta do Leitor do jornal O Globo, de 13 de setembro de 2017.A respeito da reportagem sobre o valor das delações premiadas, devo dizer que a achei parcial e de pouco valor informativo. A marca…
Resolver questão →Questão #1060673 · Direito Constitucional · 2017
Considere que determinado estado da Federação tenha editado lei estadual fixando o piso salarial de determinada categoria profissional do estado.A respeito da competência estadual para legislar acerca da matéria em apreço, assina…
Resolver questão →Questão #1060672 · Português · 2017
Os gêneros textuais são textos que circulam em determinada área da esfera humana. O texto a seguir é o início de uma crônica de Affonso Romano de Sant'Anna: Um dia elas crescem e se mudam, as filhas. Os filhos também. Mas com as …
Resolver questão →Questão #1060671 · Direito Constitucional · 2017
Julgue o item subsequente, relativos aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Constitui prerrogativa constitucional do…
Resolver questão →Questão #1060670 · Direito Constitucional · 2017
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 220 da CF). Acerca da comunicação social, assinale a alternativa correta de acord…
Resolver questão →Questão #1060669 · Direito Constitucional · 2017
O Chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo, ao fim do exercício financeiro, confeccionou dois arrazoados: o primeiro deles, contendo a prestação das contas anuais de governo e o segundo, das contas anuais de gestão…
Resolver questão →Questão #1060668 · Direito Constitucional · 2017