Questão #1143262 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1143261 · Direito Administrativo · 2015
Considere duas situações distintas:I.José, servidor público estadual e responsável pelacondução de determinado processo administrativo,aplicou pena de advertência a servidor quando cabívela pena de suspensão.II.Josefina, servidor…
Resolver questão →Questão #1143260 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a tod…
Resolver questão →Questão #1143259 · Direito Constitucional · 2015
As ações de habeas corpus e habeas data
Resolver questão →Questão #1143258 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.Pluralismo político. II.Soberania. III.Independência nacional. IV.Prevalência dos direitos humanos. V.Não-intervenção. De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações …
Resolver questão →Questão #1143257 · Direito Processual Penal · 2015
A autoridade policial de um determinado Distrito Policial dacomarca de João Pessoa lavra um Termo Circunstanciadoapós tomar conhecimento de um crime de lesão corporal denatureza leve ocorrido em uma casa noturna, figurando comoau…
Resolver questão →Questão #1143256 · Direito Processual Penal · 2015
Considere as seguintes situações hipotéticas:I.A Promotora de Justiça de uma comarca do Estadoda Paraíba requereu à autoridade policial a instauraçãode Inquérito Policial para apuração de crimede injúria, de ação penal privada, f…
Resolver questão →Questão #1143255 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1143254 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à prova testemunhal, no procedimento ordinário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1143253 · Direito Civil · 2015
A herança é considerada
Resolver questão →Questão #1143252 · Direito Administrativo · 2015
Christian, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, agiu negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público, causando prejuízo ao erário. Portanto, estará sujeito, dentre outras sanções previstas n…
Resolver questão →Questão #1143251 · Direito Constitucional · 2015
Considere os seguintes cargos: I.Procurador-Geral da República. II.Procurador-Geral de Justiça. III.Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV.Ministro do Superior Tribunal de Justiça. V.Presidente da Câmara dos Deputados. De acord…
Resolver questão →Questão #1143250 · Direito Penal · 2015
Pablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentação do veículo. Pablo, então, apresentou os document…
Resolver questão →Questão #1143249 · Direito Civil · 2015
Manuel, proprietário de muitas fazendas de criação de gado, resolveu estabelecer, em favor de seu filho Joaquim, usufruto de 1000 (mil) cabeças de gado, sendo 500 (quinhentas) de gado leiteiro e 500 (quinhentas) de gado de corte.…
Resolver questão →Questão #1143248 · Direito Processual Civil · 2015
Figure-se a hipótese em que Caio ajuíza demanda em face de Tício, alegando ter direito à propriedade de um imóvel registrado em nome deste último e pedindo a declaração do domínio do autor sobre o bem, assim como a imissão na pos…
Resolver questão →Questão #1143247 · Direito Tributário · 2015
A competência tributária atribuída a um Estado:
Resolver questão →Questão #1143246 · Legislação Federal · 2015
A Constituição da República de 1988 estabelece que a política dedesenvolvimento urbano, executada pelo Poder Públicomunicipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimentodas funções sociais da cidade e garantir o bem-estar d…
Resolver questão →Questão #1143245 · Direito Administrativo · 2015
Em janeiro de 2009, Francisco, Prefeito de determinado Município, frustrou a licitude de processo licitatório ao contratar sociedade empresária para prestar serviços de limpeza de córregos municipais, ao arrepio dos ditames legai…
Resolver questão →Questão #1143244 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Prefeito Municipal foi cientificado de que a Câmara dos Vereadores aprovou reforma da lei orgânica municipal que, no seu entender, era inconstitucional. Ato contínuo, procurou sua assessoria jurídica e solicitou a ela…
Resolver questão →Questão #1143243 · Contabilidade Pública · 2015