Questão #1193777 · Geografia · 2014
Questões encontradas
Questão #1193776 · Filosofia e Ética · 2014
Na noite do dia 24 para 25 de janeiro de 1835, um grupo de africanos escravos e libertos ocupou as ruas de Salvador, Bahia, e durante mais de três horas enfrentou soldados e civis armados. Os organizadores do levante eram malês, …
Resolver questão →Questão #1193775 · Filosofia e Ética · 2014
Sabe–se hoje que a visão retrospectiva da Europa medieval como uma idade das trevas” foi elaborada por eruditos renascentistas e, sobretudo, por eruditos iluministas. Sabe–se que essa visão esteve condicionada por uma perspectiva…
Resolver questão →Questão #1193774 · História do Brasil · 2014
A Emenda Constitucional n. 45/2004 assegurou autonomia funcional e administrativa, e a iniciativa de sua proposta orçamentária
Resolver questão →Questão #1193773 · História do Brasil · 2014
A Lei n. 1.060/1950, que prevê normas para a concessãode assistência judiciária aos necessitados, estabelece que
Resolver questão →Questão #1193772 · Legislação Federal · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais expandiu o rol dos direitos econômicos, sociais e culturais, determinados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, compreendendo-se que
Resolver questão →Questão #1193771 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos direitos humanos, quanto aos pactos internacionais e à incorporação de normas internacionais em geral e dos tratados no ordenamento jurídico interno, especialmente do Brasil, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1193770 · Direitos Humanos · 2014
Quanto aos direitos fundamentais, o Estatuto do Idoso estabelece que:
Resolver questão →Questão #1193769 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A profissionalização e a proteção no trabalho é um dos direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal de 1988 e no ECA. A Emenda Constitucional n. 20/1998 alterou o disposto no ECA em relação ao trabalho realizado por a…
Resolver questão →Questão #1193768 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de atendimento implementados por entidades governamentais e não governamentais, é co…
Resolver questão →Questão #1193767 · Direito do Consumidor · 2014
A responsabilidade do fornecedor por vício do produto é
Resolver questão →Questão #1193766 · Direito Processual Penal · 2014
Os crimes previstos na Lei n. 12.850/2013, que define organização criminosa, e as infrações penais conexas, serão apurados mediante procedimento
Resolver questão →Questão #1193765 · Direito Processual Penal · 2014
No plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de
Resolver questão →Questão #1193764 · Direito Penal · 2014
A. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicional soment…
Resolver questão →Questão #1193763 · Direito Processual Civil · 2014
F. T. ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos em face da Construtora e Incorporadora Queda Livre, visando à rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado em agosto de 2010. O objeto do con…
Resolver questão →Questão #1193762 · Direito Civil · 2014
A respeito do Direito das Sucessões, e de acordo com o ordenamento jurídico pátrio,
Resolver questão →Questão #1193761 · Direito Civil · 2014
A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que
Resolver questão →Questão #1193760 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 prevê a família como célula mater da sociedade, ao que goza, assim, de especial proteção do Estado. Por isso,
Resolver questão →Questão #1193759 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã” em função de seu vasto rol de direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1193758 · Português · 2014