Questão #1199697 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1199696 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano A transferência do direito de construir e do direito de preempção são institutos tributários e financeiros da…
Resolver questão →Questão #1199695 · Concursos · 2014
No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue os itens que se seguem. Os fundos constitucionais de desenvolvimento foram instituídos pela Constituição Federal de 1988, com repasses garantidos com base na…
Resolver questão →Questão #1199694 · Concursos · 2014
A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. Uma das funções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sua origem, consis…
Resolver questão →Questão #1199693 · Concursos · 2014
A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes itens. Cada estado da Federação é obrigado a implementar um registro estadual das emissões d…
Resolver questão →Questão #1199692 · Concursos · 2014
A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes itens. O bioma cerrado foi objeto de um plano de ação específico, editado por meio de um dec…
Resolver questão →Questão #1199691 · Concursos · 2014
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote …
Resolver questão →Questão #1199690 · Geografia · 2014
As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobre o novo Código Florestal. A respeito desse assunto e de suas interfaces com ou…
Resolver questão →Questão #1199689 · Concursos · 2014
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio-92) e 2012 (Rio+20)…
Resolver questão →Questão #1199688 · Concursos · 2014
A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. A demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se dá por processo administrativo, o qual deverá,…
Resolver questão →Questão #1199687 · Concursos · 2014
Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. A competência para se declarar determinado bem como de interesse social para fins de reforma agrária é comum entre…
Resolver questão →Questão #1199686 · Concursos · 2014
Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m 2 na cidade de Pirenópolis (GO), utilizando-o para sua moradia, pois acredita tê-lo adquirido validame…
Resolver questão →Questão #1199685 · Concursos · 2014
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes São considerados bens dos estados as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, exceto …
Resolver questão →Questão #1199684 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 135 a 138, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão. Para a elaboração da política urbana, devem ser observadas, entre outras, as seguintes diretrizes: garantia do direito a cidades sustentáveis, ofert…
Resolver questão →Questão #1199683 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. No âmbito do direito ambiental, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as penas privativas de liberdade se se tratar de crime culposo ou se for…
Resolver questão →Questão #1199682 · Concursos · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito de punir do Estado está vinculado ao direito penal substantivo, ou direito penal objetivo.
Resolver questão →Questão #1199681 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal vincula-se ao estudo dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e da paz social,…
Resolver questão →Questão #1199680 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atrib…
Resolver questão →Questão #1199679 · Concursos · 2014
Em relação à segurança corporativa estratégica, julgue os seguintes itens. O relatório de ocorrência ou periódico, documento simples, conciso e objetivo, é o que relata situações específicas da atividade de segurança.
Resolver questão →Questão #1199678 · Concursos · 2014