Questão #1206417 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1206416 · Direito Administrativo · 2014
A Administração pública, por lei, criou autarquia atribuindo-lhe competência para prestar serviço público de saneamento básico. Para preenchimento dos cargos públicos efetivos criados poderá:
Resolver questão →Questão #1206415 · Direito Administrativo · 2014
Sabe-se que, depois de editado, um ato administrativo,produz efeitos como se válido fosse até sua impugnaçãoadministrativa ou judicial. Esse atributo dos atos administrativoé denominado
Resolver questão →Questão #1206414 · Direito Constitucional · 2014
Dispõe o § 4º do art. 39 da Constituição Federal: O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela ún…
Resolver questão →Questão #1206413 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o art. 16 da Constituição Federal: A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Trata-se de norma constitucio…
Resolver questão →Questão #1206412 · Português · 2014
A frase redigida com clareza e correção, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, está em:
Resolver questão →Questão #1206411 · Português · 2014
Considere o seguinte enunciado: A jornalista Eliane Brum aproximou-se das parteiras amapaensese entrevistou as parteiras amapaenses paraapresentar as parteiras amapaenses ao restante doBrasil. Para eliminar as repetições viciosas…
Resolver questão →Questão #1206410 · Português · 2014
Atenção: As questões de números 11 a 16 referem-se ao texto que segue. A floresta das parteiras Elas nasceram do ventre úmido da Amazônia, do extremo norte do Brasil, do Estado ainda desgarrado do noticiário chamado Amapá. O país…
Resolver questão →Questão #1206409 · Português · 2014
Atenção: As questões de números 01 a 08 referem-se aotexto que segue.Uma história em comumOs povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras quevai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum derelações comerciais, po…
Resolver questão →Questão #1206408 · Português · 2014
Atenção: As questões de números 01 a 08 referem-se aotexto que segue.Uma história em comumOs povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras quevai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum derelações comerciais, po…
Resolver questão →Questão #1206407 · Direito Processual Penal · 2014
O intérprete não poderá atuar na ação penal em que
Resolver questão →Questão #1206406 · Direito Penal · 2014
Considere o artigo 320 − Crime de Condescendência Criminosa − Código Penal. Art. 320 − ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ...... , não leva…
Resolver questão →Questão #1206405 · Direito Penal · 2014
O crime de falsificação do selo ou sinal público
Resolver questão →Questão #1206404 · Direito do Trabalho · 2014
A” contratou B” para trabalhar em 1º de março de 2011 . Ao efetuar o registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social de B”, A” anotou a data de início do vínculo empregatício 1º de novembro de 2011 A…
Resolver questão →Questão #1206403 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1206402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Heráclito adquiriu um aparelho televisor, marca Telefunken, que deveria ter 50 polegadas, constatando porém, após dez dias, que seu tamanho real era o de 46 polegadas. Contatado o estabelecimento Ponto Morno, no qual havia compra…
Resolver questão →Questão #1206401 · Direito Previdenciário · 2014
Isis recebe benefício previdenciário constituído por renda mensal desde abril de 2010. Entretanto, efetuada uma perícia contábil particular, que considerou os valores de contribuição da base de cálculo do benefício, ficou constat…
Resolver questão →Questão #1206400 · Direito Internacional Público · 2014
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal instituição responsável pelo desenvolvimento e proliferação das normas trabalhistas no âmbito internacional. Sobre a OIT, é correto afirmar: à Organização Mundial do Com…
Resolver questão →Questão #1206399 · Direito Processual Civil · 2014
Julgando-se ofendido, Agnaldo ajuizou ação de compensação por danos morais contra Adriana afirmando que, durante debate acadêmico, esta teria insinuado que seus trabalhos seriam insignificantes. O pedido compensatório foi julgado…
Resolver questão →Questão #1206398 · Direito Processual Civil · 2014