Questão #1178922 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1178921 · Direito Civil · 2014
Sobre a capacidade civil, responda as questões:I. A emancipação voluntária pelos pais deve ser feita mediante instrumento público, desde que o filho tenha ao menos 12 anos completos.II. O casamento civil válido de menores tem com…
Resolver questão →Questão #1178920 · Direito Civil · 2014
Acerca do testamento, analise as afirmativas a seguir:I. O testamento nuncupativo faz-se ordinariamente, na forma oral, caso o testador corra risco de vida.II. O testador que não possuir herdeiros necessários pode dispor de todos…
Resolver questão →Questão #1178919 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa na qual o protesto NÃO é possível:
Resolver questão →Questão #1178918 · Concursos · 2014
Na qualificação de escritura pública de compra e venda de bem imóvel, o Oficial Registrador devolveu o aludido título extrajudicial em razão da existência de divergência entre a área do objeto do negócio jurídico e a descrição co…
Resolver questão →Questão #1178917 · Direito Notarial e Registral · 2014
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, examine as seguintesproposições:I. Cada serviço notarial ou de registro funcionará em um só local, vedada a instalação de sucursal.II. Verificada a absoluta impossibilidade de provimento, po…
Resolver questão →Questão #1178916 · Direito Notarial e Registral · 2014
Com relação à responsabilidade civil e criminal dos Notários e Oficiais de Registro, assinale a alternativa correta.I. Os notários e oficiais de registro responderão pelos danoscausados a terceiros, ainda que provocados por seus …
Resolver questão →Questão #1178915 · Direito Notarial e Registral · 2014
Em 2013, o governo brasileiro editou o manual Mapa da Violência: Homicídios e Juventude no Brasil. Segundo esse documento, a Capital de Estado que registrou os menores índices de violência contra sua juventude em 2011, foi:
Resolver questão →Questão #1178914 · Direito Notarial e Registral · 2014
NÃO é requisito previsto na Lei Federal nº 12.594/2012, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou deinternação, além dos requisitos específicos previstos no respectivo progra…
Resolver questão →Questão #1178913 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento governamentais e nãogovernamentais NÃO serão fiscalizadas:
Resolver questão →Questão #1178912 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o praticainfringindo dever funcional. Trata-se de causa de aumento de pena prevista…
Resolver questão →Questão #1178911 · Direito Penal · 2014
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1178910 · Direitos Humanos · 2014
Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de comunicação, assinale a alternativa incorreta frente o disposto na legislação.
Resolver questão →Questão #1178909 · Concursos · 2014
Das alternativas abaixo, acerca da obrigação de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE), assinale qual está em desacordo com o disposto na legislação tributária estadual.
Resolver questão →Questão #1178908 · Concursos · 2014
Em relação à hipótese de incidência do ICMS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso. ( ) O imposto incide sobre as prestações onerosas e gratuitas de serviços de comunicação, por qualquer m…
Resolver questão →Questão #1178907 · Concursos · 2014
De acordo com o artigo 130, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, além das proibições decorrentes do exercício de cargo público, aos membros da Defensoria Pública dos Estados é vedado
Resolver questão →Questão #1178906 · Concursos · 2014
Acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da Defensoria Pública e da contagem dos prazos, conforme jurisprudência consolidada, considera-se
Resolver questão →Questão #1178905 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei Complementar Federal n. 80/1994, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1178904 · Concursos · 2014
A cerca das três grandes vertentes jurídicas da proteção internacional da pessoa humana – direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados – existem convergências e divergências. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1178903 · Direitos Humanos · 2014