Questão #1265695 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1265694 · Direito Constitucional · 2013
Na hipótese de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deparar-se com pagamentos efetuados por uma Câmara de Vereadores a seus membros, com base em lei municipal, a título de indenização pelo comparecimento a sessões legislativas re…
Resolver questão →Questão #1265693 · Direito Constitucional · 2013
Sobre nacionalidade, cidadania e direitos políticos, à luz da Constituição da República, considere: I. Plebiscito, referendo e iniciativa popular são mecanismos de democracia participativa, por viabilizarem participação direta …
Resolver questão →Questão #1265692 · Direito Administrativo · 2013
Determinado servidor obteve, em grau de recurso administrativo, decisão para que seja computado em seu tempo de serviço para fins de concessão de licença-prêmio determinado período em que esteve afastado. Com a mudança da gest…
Resolver questão →Questão #1265691 · Direito Administrativo · 2013
O Poder Público pretende instalar um equipamento público em determinado imóvel de sua titularidade, para disponibilizar um serviço público à população. Trata-se de uma obra viária de grande vulto, não detendo o Poder Público a …
Resolver questão →Questão #1265690 · Direito Administrativo · 2013
O Município iniciou procedimento de licitação para outorga de concessão para exploração de determinado serviço público estadual, previsto na Constituição Federal brasileira. Com base nessa informação, o procedimento é
Resolver questão →Questão #1265689 · Controle Externo · 2013
Um servidor de uma Prefeitura recebeu, a título de adiantamento, numerário para gastos de pequena monta do setor de assistência social. A prestação de contas da utilização desse recurso
Resolver questão →Questão #1265688 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 9 a 15 considere o texto abaixo. Atualidade do velho Sêneca Encontra-se nos textos dos antigos clássicos uma sabedoria que não tem prazo de validade. Contemporâneo de Cristo, o sábi…
Resolver questão →Questão #1265687 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8 considere o texto abaixo. Memórias de um avestruz literário Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. Depois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de …
Resolver questão →Questão #1265686 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública, ao conceder uma licença de construção, pratica ato administrativo
Resolver questão →Questão #1265685 · Direito Administrativo · 2013
Conforme preceitua a Lei Estadual nº 1.762/86, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, instaura-se inquérito administrativo quando a falta disciplinar, por sua gravidade ou natureza, possa det…
Resolver questão →Questão #1265684 · Direito Constitucional · 2013
Em face do regime preventivo de tratamento das liberdades públicas mediante autorização prévia, segundo ensina Jean Rivero, a manifestação da liberdade é ilegal, seja quando a autorização não foi pedida, seja enquanto a administr…
Resolver questão →Questão #1265683 · Direito Constitucional · 2013
Em caso de perda de mandato do Presidente do Senado Federal, assume interinamente a presidência da Mesa Diretora do Congresso Nacional o
Resolver questão →Questão #1265682 · Auditoria · 2013
A fase de identificação e averiguação de eventos ou situações que possam afetar adversamente a capacidade do auditor de preparar e realizar o trabalho de auditoria é denominada
Resolver questão →Questão #1265681 · Contabilidade Pública · 2013
Considere as informações a seguir, referentes à Prefeitura do Município de Magaba, em 31.12.X1, primeiro ano do mandato do prefeito: Despesas empenhadas ............................................................................…
Resolver questão →Questão #1265680 · Contabilidade Pública · 2013
Considere: I. O código de fonte/destinação de recursos, para a receita orçamentária, tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, indi…
Resolver questão →Questão #1265679 · Concursos · 2013
Considere as seguintes afirmações relacionadas com Passivos: I. Toda obrigação presente decorrente de evento passado, cuja saída de caixa futura seja provável, possível ou remota, deve ser reconhecida como provisão desde que seja…
Resolver questão →Questão #1265678 · Contabilidade Geral · 2013
Uma das principais características da Lei de Responsabilidade Fiscal é a elevação do planejamento como um dos pilares da Administração Pública, materializado no estabelecimento de metas e na criação de um mecanismo de acompanhame…
Resolver questão →Questão #1265677 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A obrigatoriedade da alocação no orçamento público de recursos para o custeio específico de despesas do ensino é exceção legal ao princípio da
Resolver questão →Questão #1265676 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013