Questão #1266796 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1266795 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos direitos individuais, sociais e políticos e aos direitos dos estrangeiros, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1266794 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266793 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266792 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266791 · Direito Penal · 2013
Considerando as teorias relativas ao tipo penal e os conceitos de crime doloso e crime culposo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266790 · Direito Penal · 2013
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266789 · Concursos · 2013
Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à criança e ao adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266788 · Concursos · 2013
Considere o texto a seguir, adaptado do site do Tribunal de Justiça do RS e digitado no processador de textos Writer (LibreOffice). Decidiu-se usar o recurso Localizar e substituir para a correção da acentuação da palavra jurispr…
Resolver questão →Questão #1266787 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Considere a planilha Calc (LibreOffice) abaixo. A coluna C da planilha calcula o percentual correspondente ao número de questões de cada parte da prova objetiva em relação ao total de questões da referida prova. Para produzir a c…
Resolver questão →Questão #1266786 · Informática · 2013
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, considere as seguintes afirmativas. I - A distribuição, registro e autuação de precatórias recebidas para cumprimento independerá de despacho. II - As p…
Resolver questão →Questão #1266785 · Informática · 2013
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, considere as seguintes afirmativas. I - Será cancelada a distribuição do feito que, em 10 dias improrrogáveis, não for preparado no cartório em que deu …
Resolver questão →Questão #1266784 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Código de Organização Judiciária do Estado. I - Na Comarca da Capital, as funções gratificadas de Depositário Judicial e Avaliador Judicial serão exercidas por se…
Resolver questão →Questão #1266783 · Legislação Estadual · 2013
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1266782 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais. I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Público não acompanha o feito em que devia intervir. II - Reputam-se de nenhum efeito todos os atos process…
Resolver questão →Questão #1266781 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa que apresenta atividade que NÃO constitui atribuição do escrivão.
Resolver questão →Questão #1266780 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da Prescrição no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1266779 · Direito Constitucional · 2013
À luz do artigo 129 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém uma função institucional do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1266778 · Português · 2013
Assinale a alternativa que apresenta uma versão modificada da frase Até hoje acredito quando um prestador de serviço promete entregar o trabalho em uma data, apenas para ficar exasperado pelo seu atraso (l. 28-30), sem alteração …
Resolver questão →Questão #1266777 · Português · 2013