Questão #1276208 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Questões encontradas
Questão #1276207 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue o seguinte item conforme a jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca do mandado de segurança. De acordo com a jurisprudência do STJ, em caso de conduta omissiva ilegal da administração, envolvendo obrigação …
Resolver questão →Questão #1276206 · Direito Processual Civil · 2013
A propósito da oposição, considere as proposições abaixo: I. Sendo o réu revel, a oposição somente poderá ser proposta contra o autor. II. Não se admite oposição nos Juizados Especiais. III. A oposição será distribuída por depend…
Resolver questão →Questão #1276205 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1276204 · Direito Processual Civil · 2013
Em matéria de Mandado de Segurança, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1276203 · Direito Tributário · 2013
A exclusão do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1276202 · Direito Tributário · 2013
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
Resolver questão →Questão #1276201 · Matemática · 2013
Pedro, Paulo e Carlos investiram em um projeto, respectivamente, R$ 12.000,00, R$ 15.000,00e R$ 18.000,00. No final de certo período, apurou–se lucro igual a R$ 3.600,00, que deverá serdivido entre os três, de forma diretamente p…
Resolver questão →Questão #1276200 · Direito Processual Penal · 2013
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1276199 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1276198 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação entende-se como empresa
Resolver questão →Questão #1276197 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1276196 · Direito Processual Penal · 2013
É inadmissível a prisão
Resolver questão →Questão #1276195 · Direito Processual Penal · 2013
A função institucional de exercer o controle externo da atividadepolicial que lhe é atribuída pela Constituição FederalNÃO permite que o representante do Ministério Público, no inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1276194 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas abaixo: I.Admite-se a interceptação telefônica se o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. II.Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando…
Resolver questão →Questão #1276193 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do artigo 206, do Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor”. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1276192 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
Resolver questão →Questão #1276191 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei Federal n° 4.898/65 (Abuso de Autoridade, constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, a inviolabilidade de domicílio, o sigilo de correspondência e etc O crime de Abuso de Au…
Resolver questão →Questão #1276190 · Direito Penal · 2013
Com relação ao crime de Homicídio, analise as assertivas abaixo: I.A prática por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, qualifica o crime de homicídio. II.Também qualific…
Resolver questão →Questão #1276189 · Concursos · 2013