Questão #1315060 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1315059 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Sobre a tutela dos direitos das pessoas com deficiência, pelo Ministério Público, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1315058 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o Capítulo do cumprimento da sentença previsto no CPC, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315057 · Direito Civil · 2012
Analisando os itens abaixo, pode-se afirmar que: I A validade da declaração de vontade, em regra, não depende de forma especial, mas se o negócio jurídico for celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este se…
Resolver questão →Questão #1315056 · Direito Administrativo · 2012
Concessão e permissão são instrumentos através dos quais se descentraliza a prestação de serviços públicos para particulares. Considerando o disposto na Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestaçã…
Resolver questão →Questão #1315055 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1315054 · Direito Tributário · 2012
João de Deus adquiriu de Maria de Jesus um imóvel urbano (lote) situado no Município de Céu Azul, no ano de 2011, ocasião em que avençaram que Maria de Jesus ficava responsável pelo pagamento do Imposto Territorial Urbano e Contr…
Resolver questão →Questão #1315053 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a Constituição do Estado de Goiás e o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1315052 · Direito Constitucional · 2012
A propósito da estrutura federal brasileira e das competências dos entes federados, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1315051 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao procedimento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1315050 · Direito Penal · 2012
Analise as seguintes assertivas a propósito da prescrição da pretensão punitiva: I. A prescrição é interrompida na data do oferecimento da denúncia ou da queixa; II. prescrição retroativa é a perda do direito de punir do Estado, …
Resolver questão →Questão #1315049 · Direito Penal · 2012
Alternativa à pena de prisão, a interdição temporária de direitos, prevista no Código Penal Brasileiro, consiste a proibição dada ao condenado, de em tempo igual ao da pena restritiva de liberdade decretada em sentença, ser priva…
Resolver questão →Questão #1315048 · Direito Penal · 2012
Os princípios constitucionais servem de orientação para a produção legislativa ordinária, atuando como garantias diretas e imediatas aos cidadãos, funcionando como critério de interpretação e integração do texto constitucional. N…
Resolver questão →Questão #1315047 · Direito Processual Penal · 2012
São recorrentes na mass media notícias a respeito do trânsito brasileiro, que se destaca como um dos mais violentos do mundo. Diversas medidas, tais como a edição da Lei Seca, propuseram-se a diminuir o número de mortos e feridos…
Resolver questão →Questão #1315046 · Criminologia · 2012
I FRANZ VON LISZT, ao desenvolver o Programa de Marburgo (1882), criou um modelo integrado e relativamente harmônico entre dogmática e política criminal, postulando ser tarefa da ciência jurídica estabelecer instrumentos flexívei…
Resolver questão →Questão #1315045 · Legislação Federal · 2012
I O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Considera-se loteamento a subdivisão do terreno, servido de infra- estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definido…
Resolver questão →Questão #1315044 · Direito Civil · 2012
I Consideram-se gratuitos, dentre outros, nos termos da Lei n. 9.265/96, os seguintes atos necessários ao exercício da cidadania: a) as ações de impugnação de mandato eletivo por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude; b) …
Resolver questão →Questão #1315043 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o código de processo civil: I As causas de alimentos provisionais processam-se durante as férias e não se suspendem pela superveniência delas, destacando-se que o valor da causa, na ação de alimentos, será a soma de…
Resolver questão →Questão #1315042 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
I A Lei n. 11.101/2005, que trata da recuperação e falência da empresa, disciplina que é competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência o juízo do local do pr…
Resolver questão →Questão #1315041 · Português · 2012