Questão #1354640 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1354639 · Direito Constitucional · 2011
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social.Neste âmbito, não constitui objetivo do Poder Público:
Resolver questão →Questão #1354638 · Direito Civil · 2011
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354637 · Direito Civil · 2011
De acordo com a Lei no 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1354636 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta, com fundamento no Código de Processo Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1354635 · Português · 2011
Em relação às ideias e estruturas do texto acima, julgue os itens. No texto, em que predomina o tipo textual descritivo, o autor informa a época e o motivo da criação do primeiro corpo de bombeiros da história da humanidade.
Resolver questão →Questão #1354634 · Redação Oficial · 2011
Cada um dos itens a seguir apresenta trecho de redação de correspondência oficial que deve ser julgado de acordo com os requisitos de impessoalidade, correção gramatical, clareza e concisão da linguagem.Solicitamos ao Comando-Ger…
Resolver questão →Questão #1354633 · Inglês · 2011
Based on the text, judge the items below. There are countries where people have two options to pay for their treatment.
Resolver questão →Questão #1354632 · Informática · 2011
Julgue os itens a seguir, relacionados a conceitos de sistema operacional, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet e segurança da informação. O Mozilla Firefox, software livre de navegação na Internet, funciona em dife…
Resolver questão →Questão #1354631 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais.Enquanto não dispuserem de normatividade para viabilizar o exercício do direito ou do benefício que consagrem, as normas de eficácia limitada perman…
Resolver questão →Questão #1354630 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, o CNJ e o MP, julgue os itens a seguir.Ao CNJ incumbe o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres func…
Resolver questão →Questão #1354629 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros nat…
Resolver questão →Questão #1354628 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Diferentemente das pessoas naturais, as pessoas jurídicas não podem ser consideradas titulares de direitos fundamentais, como, por exemplo, o di…
Resolver questão →Questão #1354627 · Atualidades · 2011
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência da temática que ele focaliza, julgue os itens a seguir. A conferência sediada no Brasil, em 1992, reuniu, no Rio de Janeiro, grande número de governantes e …
Resolver questão →Questão #1354626 · Legislação Estadual · 2011
Com relação aos fundamentos da organização do DF, à administração pública e à assistência social, julgue os seguintes itens, à luz da Lei Orgânica do DF. Entre os objetivos prioritários do governo do DF inclui-se o atendimento da…
Resolver questão →Questão #1354625 · Legislação Estadual · 2011
Com referência ao Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.º 7.479/1986 e de suas alterações. O posto de aspirante a oficial BM, do grau hierárquico do oficial, deve ser conferido m…
Resolver questão →Questão #1354624 · Legislação Estadual · 2011
No que se refere aos militares do CBMDF, julgue os próximos itens, à luz da Lei n. º 12.086/2009. O BM que estiver, por prazo superior a um ano, em gozo de licença para tratamento de saúde de pessoa da família não poderá constar …
Resolver questão →Questão #1354623 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às açõesconstitucionais, julgue os itens seguintes. O exercício do denominado direito de petição e do direito à obtenção de certidões independe do pagamento de taxas.
Resolver questão →Questão #1354622 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsecutivo, referente ao Poder Judiciário.Ao dispor sobre os tribunais e juízes dos estados, a CF estabelece que lei estadual pode criar, mediante proposta do governador do estado, a justiça militar estadual.
Resolver questão →Questão #1354621 · Direito Administrativo · 2011