Questão #1358380 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1358379 · Direito Ambiental · 2011
Uma associação (Organização Não Governamental - ONG) com sede em Petrópolis, RJ, tendo como finalidade a proteção do patrimônio histórico e cultural, criada há mais de 1 ano, inconformada com o tratamento dado pelo órgão de prote…
Resolver questão →Questão #1358378 · Direito Ambiental · 2011
Acatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede liminar impedindo a reforma da fachada do prédio de um clube, construído há cerca de …
Resolver questão →Questão #1358377 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação ao protesto de títulos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358376 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à re- presentação proporcional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358375 · Direito Constitucional · 2011
Considerada a disciplina constitucional e a respectiva re- gulamentação legal da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1358374 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à prova, o juiz
Resolver questão →Questão #1358373 · Direito Penal · 2011
Podem obter autorização para saída temporária os
Resolver questão →Questão #1358372 · Direito Penal · 2011
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicação
Resolver questão →Questão #1358371 · Direito Penal · 2011
No tocante às penas privativas de liberdade,
Resolver questão →Questão #1358370 · Direito do Consumidor · 2011
No fornecimento de serviços, a responsabilidade pela reparação dos danos causados aos usuários, depende da demonstração de culpa dos
Resolver questão →Questão #1358369 · Direito do Consumidor · 2011
Na superveniência de vício de qualidade do produto, o consumidor poderá fazer uso imediato dos seus direitos reparatórios sempre que
Resolver questão →Questão #1358368 · Direito do Consumidor · 2011
Na hipótese de dano causado ao consumidor por defeito de fabricação de veículo importado, a responsabilidade pela sua reparação
Resolver questão →Questão #1358367 · Direito Processual Civil · 2011
Os embargos do devedor
Resolver questão →Questão #1358366 · Serviço Social · 2011
No Brasil, a década de 80 foi considerada pela maioria dos teóricos comoI. A década perdida do ponto de vista econômico. II. Período de conquistas democráticas. III. A década de governos ditatoriais. IV. Período de efervescência …
Resolver questão →Questão #1358365 · Serviço Social · 2011
O sistema organizacional do trabalho denominado de toyotismo é uma resposta à crise do fordismo dos anos 70. É correto afirmar que o toyotismo se caracteriza
Resolver questão →Questão #1358364 · Serviço Social · 2011
Do ponto de vista dos movimentos sociais e sindicais que têm empreendido uma luta contra as políticas educacionais neoliberais, algumas medidas dos governos brasileiros têm sinalizado para o alinhamento a essas políticas, entre a…
Resolver questão →Questão #1358363 · Serviço Social · 2011
A Constituição Federal de 1988 assegura que o direito à educação
Resolver questão →Questão #1358362 · Serviço Social · 2011
Segundo o atual Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), as ações de assistência estudantil no ensino superior deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas: I. Moradia estudantil; alimentação; transporte; atenção à saúd…
Resolver questão →Questão #1358361 · Informática · 2011