Questão #1397225 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
Questões encontradas
Questão #1397224 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
X e Y são vigilantes e estão conduzindo, em serviço, veículo da instituição financeira em que trabalham, para recebimento de numerário a ser transportado de um depósito para outro. Ambos estão uniformizados e armados. No caminho …
Resolver questão →Questão #1397223 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
Durante o procedimento de carregamento do caixa eletrônico de uma instituição bancária, situado em um posto de gasolina, os quatro vigilantes encarregados da proteção do numerário que se encontra no carro-forte são atacados por m…
Resolver questão →Questão #1397222 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de agentes administrativos, regimes jurídicos e processo administrativo. Carlos, servidor da Justiça Federal…
Resolver questão →Questão #1397221 · Direito Tributário · 2010
À autoridade tributária competente cabe declarar a existência do crédito tributário pelo lançamento, ocasião em que deve verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, calcular o montante do tributo devido e iden…
Resolver questão →Questão #1397220 · Direito Previdenciário · 2010
Quanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de a…
Resolver questão →Questão #1397219 · Direito Previdenciário · 2010
Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo os frutos dessa atividade sido sua única fonte de renda. Após o falecimento dele…
Resolver questão →Questão #1397218 · Direito Previdenciário · 2010
Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o desempenho dessa função. Nesse caso, João pode f…
Resolver questão →Questão #1397217 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade provisória da gestante, julgue os itens subsequentes.Ao empregador é vedado empregar mulheres em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos, ainda que o tra…
Resolver questão →Questão #1397216 · Direito Penal Militar · 2010
Julgue os itens que se seguem acerca do direito penal militar e do direito processual penal militar.O CPM dispõe sobre hipóteses de crimes militares, próprios e impróprios, e sobre infrações disciplinares militares. Entre as sanç…
Resolver questão →Questão #1397215 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à prisão e à liberdade provisória, a Constituição Federal elegeu alguns delitos como inafiançáveis. Quanto a algumas infrações penais, declarou, de forma expressa, a inafiançabilidade e, quanto a outras, subor…
Resolver questão →Questão #1397214 · Direito Processual Penal · 2010
O interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por decisão fundamentada, nos expressos casos legais, decidir por outra forma de r…
Resolver questão →Questão #1397213 · Direito Processual Penal · 2010
É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pode haver desaforamento em decorrência de excesso de serviço.
Resolver questão →Questão #1397212 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo, julgue os itens que se seguem.O direito processual brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais, de maneira que, se uma lei processual penal passa a vigorar e…
Resolver questão →Questão #1397211 · Direito Penal · 2010
Considere a situação hipotética em que Ricardo, brasileiro, primário, sem antecedentes, 22 anos de idade, e Bernardo, brasileiro, 17 anos de idade, de comum acordo e em unidade de desígnios, tenham colocado em circulação, no comé…
Resolver questão →Questão #1397210 · Direito Processual Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado cometendo o ato de cortar e transformar madeira de lei em carvão, com a finalidade…
Resolver questão →Questão #1397209 · Direito Penal · 2010
Em caso de concurso formal de crimes, a pena privativa de liberdade não pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.
Resolver questão →Questão #1397208 · Direito Penal · 2010
A respeito das leis penais especiais, julgue os itens a seguir.No que tange aos crimes contra o sistema financeiro, para a divulgação de informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição financeira, está prevista …
Resolver questão →Questão #1397207 · Direito Penal · 2010
Acerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se às hipóteses de estado de necessidade e legítima defesa, mas o legislador, expr…
Resolver questão →Questão #1397206 · Direito Processual Civil · 2010