Questão #1398465 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1398464 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Resolver questão →Questão #1398463 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. Considere a seguinte situação hipotética. A DP ajuizou ACP, visando à proteção de interesse difuso de certa comunidade, no que se refere ao tombamento de determinados imóveis do centro hi…
Resolver questão →Questão #1398462 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Julgue o item que se segue, acerca dos interesses coletivose difusos bem como acerca da legitimidade para a proposiçãoda ACP. Suponha que Pedro, vítima de alcoolismo, recorra ao MP estadual para requerer internação compulsória pa…
Resolver questão →Questão #1398461 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Ao tratar da desconsideração da pessoa jurídica, o CDC estabelece que as sociedades integrantes dos grupos societários, as sociedades controladas e as consorciadas são so…
Resolver questão →Questão #1398460 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. A demanda coletiva ajuizada em face da publicidade de um medicamento emagrecedor milagroso visa tutelar os interesses difusos, também denominados transindividuais, de nat…
Resolver questão →Questão #1398459 · Direito do Consumidor · 2010
Com referência ao CDC, julgue o item subsequente. A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato como um todo, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qua…
Resolver questão →Questão #1398458 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior de 14 anos de idade t…
Resolver questão →Questão #1398457 · Direito Processual Penal · 2010
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito daaplicação do direito processual penal. Júlio e Lauro foram denunciados, em processos distintos, pela prática…
Resolver questão →Questão #1398456 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Aplica-se a lei processual penal brasileira a crime cometido por brasileiro no exterior, ou por estrangeiro contra brasileiro, fora do Brasil. De igua…
Resolver questão →Questão #1398455 · Direito Penal · 2010
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro nodireito penal. Geraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante violência e g…
Resolver questão →Questão #1398454 · Direito Penal · 2010
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimentojurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o itemseguinte. As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em razão da prática de fatos análogos às infraçõ…
Resolver questão →Questão #1398453 · Informática · 2010
No Microsoft Office Excel, uma referência identifica uma célula ou um intervalo de células em uma planilha e informa ao Excel onde procurar os valores ou dados a serem usados em uma fórmula. Como representar o intervalo de célula…
Resolver questão →Questão #1398452 · Informática · 2010
Qual alternativa NÃO representa uma boa prática relacionada à navegação na Internet com privacidade e segurança?
Resolver questão →Questão #1398451 · Direito Administrativo · 2010
A Lei Complementar nº 245/2002, dispõe sobre a instituição e implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo IDAF, baseado em objetivos e princípios. A qu…
Resolver questão →Questão #1398450 · Português · 2010
Como estratégia para tornar mais evidente o ponto de vista que defendem, os autores empregam uma forma do verbo ser com caráter enfático no seguinte período:
Resolver questão →Questão #1398449 · Direito Administrativo · 2010
Constitui modalidade de vacância de cargo público:
Resolver questão →Questão #1398448 · Informática · 2010
No Microsoft Office Word, qual ícone permite alternar, rapidamente, do cabeçalho para o rodapé e vice-versa?
Resolver questão →Questão #1398447 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A movimentação de créditos orçamentários entre unidades gestoras de um mesmo órgão/ministério ou de uma mesma entidade, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade é denominada:
Resolver questão →Questão #1398446 · Contabilidade Pública · 2010