Questão #1404387 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1404386 · Direito Civil · 2010
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - Se a evicção for parcial, mas considerável, ao evicto caberá, cumulativamente, a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque…
Resolver questão →Questão #1404385 · Direito Civil · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Na educação fundamental e média é obrigatória a abordagem sobre a história e cultura afro-brasileira no ensino …
Resolver questão →Questão #1404384 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A carta testemunhável e os embargos declaratórios são recursos cujo juízo de admissibilidade é exercido apenas …
Resolver questão →Questão #1404383 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - MANUEL, agente penitenciário federal, ao tentar invadir um quartel da polícia militar do Estado da Paraíba, cau…
Resolver questão →Questão #1404382 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1404381 · Direito Penal · 2010
São incorretas as seguintes afirmativas, exceto:
Resolver questão →Questão #1404380 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que contém o devido julgamento sobre elas:I - No dolo direto de primeiro grau ou imediato, o resultado típico é uma consequência necessária dos meios eleito…
Resolver questão →Questão #1404379 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI's), considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - De acordo com a jurisprudência dominante do …
Resolver questão →Questão #1404378 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o…
Resolver questão →Questão #1404377 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:
Resolver questão →Questão #1404376 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Os partidos políticos são:
Resolver questão →Questão #1404375 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. O prazo prescricional das ações propostas contra a Fazenda Pública é:
Resolver questão →Questão #1404374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Os títulos de crédito são documentos que representam obrigação pecuniária. Um dos mais conhecidos é a nota promissória, que constitui uma promessa de pagamento que uma pessoa faz a outra. Dadas as assertivas abaixo sobre nota pro…
Resolver questão →Questão #1404373 · Direito Constitucional · 2010
No sistema estabelecido pela Lei Maior sobre a Ordem Social, temos: I. A Constituição Federal de 1988 consagrou a obrigação do Poder Público na efetividade de um meio ambiente sadio. Portanto, o regime jurídico nesta matéria é es…
Resolver questão →Questão #1404372 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao procedimento do conflito de competência no Processo do Trabalho não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404371 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à prova testemunhal no processo do trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecim…
Resolver questão →Questão #1404370 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 36 a 42 referem-se à Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do TCESP). A respeito do julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, considere:I. As contas serão julgadas regulares com ressalva, quando evi…
Resolver questão →Questão #1404369 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
As questões de números 43 a 46 referem-se à Lei Federal nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União). Classificam-se como Transferências Correntes as
Resolver questão →Questão #1404368 · Direito Administrativo · 2010