Questão #1406817 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1406816 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A sentença judicial declaratória da ausência enseja a presunção juris tantum da morte (ou seja, admite prova em contrário) e não precisa ser levada para re…
Resolver questão →Questão #1406815 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da divisão territorial do poder, principalmente no constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1406814 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da posição hierárquico-normativa dos Tratados Internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O status normativo sup…
Resolver questão →Questão #1406813 · Direito Constitucional · 2010
Indique a alternativa INCORRETA acerca do veto presidencial a projetos de lei.
Resolver questão →Questão #1406812 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Observando-se a jurisprudência sumulada e as Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA sobre a competência material da Justiça do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1406811 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No tocante à execução trabalhista, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da c…
Resolver questão →Questão #1406810 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação à audiência de julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1406809 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os próximos itens. Em qualquer situação, o recurso interposto por uma das partes possibilita ao órgão revisor examinar todas as questões discutidas no processo, de modo que será pe…
Resolver questão →Questão #1406808 · Direito Civil · 2010
A respeito das pessoas, do domicílio e dos negócios jurídicos,julgue os seguintes itens. Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.
Resolver questão →Questão #1406807 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiçado trabalho, declarando como valor da demanda importe superiora R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens aseguir. Durante a execução, aviando a recl…
Resolver questão →Questão #1406806 · Direito do Trabalho · 2010
No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. A ocorrência de subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade caracteriza relação de trabalho.
Resolver questão →Questão #1406805 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e àinexigibilidade de licitação. Quando o atraso na realização de procedimento licitatório decorre de inércia ou negligência do administrador público, as contrataçõe…
Resolver questão →Questão #1406804 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao processo administrativo e àimprobidade administrativa. Em todos os processos administrativos, o servidor deve estar obrigatoriamente assistido por advogado, sob pena de nulidade dos atos pra…
Resolver questão →Questão #1406803 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à organização político-administrativa do Estado federalbrasileiro, julgue os itens a seguir. No plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão p…
Resolver questão →Questão #1406802 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os itens que seseguem. Aos membros do Ministério Público, assim como aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos …
Resolver questão →Questão #1406801 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens seguinte. É da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instância pelo Tribun…
Resolver questão →Questão #1406800 · Direito Processual Civil · 2010
Em referência a sentença e coisa julgada, julgue os itens a seguir. A sentença que julga total ou parcialmente a lide, acolhendo total ou parcialmente o pedido, faz coisa julgada formal.
Resolver questão →Questão #1406799 · Português · 2010
... e eu sou acaso um deles, conquanto a prova de ter a memória fraca...; a oração grifada traz uma ideia de:
Resolver questão →Questão #1406798 · Contabilidade Geral · 2010