Questão #1389152 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1389151 · Direito Processual Civil · 2010
Relativamente a inventário, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - Os bens da herança vacante são incorporados ao patrimônio dos estados e do Distrito Federal. II - O juiz poderá ordenar, limin…
Resolver questão →Questão #1389150 · Direito Civil · 2010
Em matéria obrigacional, julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - A possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa, constitui uma das característ…
Resolver questão →Questão #1389149 · Direito Civil · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especi…
Resolver questão →Questão #1389148 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surgirem prova…
Resolver questão →Questão #1389147 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: gt;I - A proteção oferecida pelo programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, previsto na Lei F…
Resolver questão →Questão #1389146 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A análise sobre a legalidade ou ilegalidade de prisão de senador ou deputado federal em flagrante delito será d…
Resolver questão →Questão #1389145 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contenha sobre elas o devido julgamento: I - As doutrinariamente denominadas normas preceptivas estão relacionadas aos crimes omissivos, abrangendo tanto as normas man…
Resolver questão →Questão #1389144 · Direito Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - No caso de ação penal privada, por medida de política criminal, há uma transferência do ius puniendi do Estado a…
Resolver questão →Questão #1389143 · Direito Constitucional · 2010
Pode-se afirmar: Ao nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira,...I - ...mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente, mas vindo a residir no Brasil, reconhece-se a qualidade de brasilei…
Resolver questão →Questão #1389142 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1389141 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. É nulo o ato jurídico:
Resolver questão →Questão #1389140 · Direito Civil · 2010
Assinalar a alternativa INCORRETA. Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:
Resolver questão →Questão #1389139 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Com relação a ações visando à tutela de interesses difusos ou coletivos, é correto, consoante orientação atual do Superior Tribunal de Justiça, afirmar que:
Resolver questão →Questão #1389138 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O portador de um cheque emitido na mesma praça, mesmo tendo apresentado o título ao sacado, perderá o direito de executá-lo, caso não tome a iniciativa de promover a …
Resolver questão →Questão #1389137 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), no Art. 11 Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, pre…
Resolver questão →Questão #1389136 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que: I. …
Resolver questão →Questão #1389135 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas às normas para as licitações e contratos da Administração Pública. II. A dispensa de licitaç…
Resolver questão →Questão #1389134 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. À Administração Pública não é dado anular seus próprios atos, sendo imprescindível, para tanto, autorização do Poder Judiciário. II. A revogação de um ato administrat…
Resolver questão →Questão #1389133 · Direito Administrativo · 2010