Questão #1431972 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1431971 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431970 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos princípios gerais de direito processual penal e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431969 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da suspeição e do impedimento do juiz, da competência e sua modificação e das provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431968 · Direito Civil · 2009
A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431967 · Direito Eleitoral · 2009
No dia da eleição, o transporte e a alimentação de eleitores até o local da votação é tema de disputas políticas e legais. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431966 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne aos institutos da licitação e dos contratos no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431965 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431964 · Português · 2009
Assinale a opção incorreta com relação às estruturas e à pontuação do texto.
Resolver questão →Questão #1431963 · Português · 2009
Assinale a opção incorreta com relação às estruturas linguísticas do texto.
Resolver questão →Questão #1431962 · Direito Internacional Público · 2009
No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1431961 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431960 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da responsabilidade civil no direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431959 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 9.873/1999 estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela administração pública federal, direta e indireta, e dá outras providências. Acerca das disposições dessa lei e dos demais temas relacionad…
Resolver questão →Questão #1431958 · Direito Tributário · 2009
O fisco municipal, tendo verificado a ocorrência do fato gerador do ISSQN, promoveu o lançamento tributário, após o que lhe foi entregue pelo contribuinte a devida declaração, que apontava para um valor de crédito tributário meno…
Resolver questão →Questão #1431957 · Direito Tributário · 2009
Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão incidirá o IPI se o produto
Resolver questão →Questão #1431956 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Tendo como referência a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431955 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos a direito societário. I De acordo com o Código Civil, a sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, de seus atos constitutivos. II Uma das m…
Resolver questão →Questão #1431954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431953 · Direito Processual Civil · 2009