Questão #1441464 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1441463 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O caixa bancário executivo, ao perceber gratificação igual ou superior a um…
Resolver questão →Questão #1441462 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que o empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no…
Resolver questão →Questão #1441461 · Direito do Trabalho · 2009
Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que
Resolver questão →Questão #1441460 · Direito do Trabalho · 2009
Firmado contrato de prestação de serviços entre a Administração Pública direta e empresa de vigilância, sendo ajuizada reclamatória pelo empregado contra o empregador e Fazenda do Estado de São Paulo, segundo entendimento sumulad…
Resolver questão →Questão #1441459 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O empregado não pode prestar serviços com registro na carteira de trabalho a outro empregador durante o período de gozo das férias.
Resolver questão →Questão #1441458 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Conforme entendimento majoritário do TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, mas mesmo assim se forma o vínculo di…
Resolver questão →Questão #1441457 · Direito do Trabalho · 2009
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, nos termos da Constituição Federal e da CLT. Segundo entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Resolver questão →Questão #1441456 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Ao prolatar a sentença o juiz fez constar da fundamentação que a ação fora atingida integralmente pela prescrição bienal. No dispositivo, porém, fez constar que a ação foi julgada improcedente. O autor interpôs recurso ordinário …
Resolver questão →Questão #1441455 · Direito Processual do Trabalho · 2009
São pressupostos recursais no processo do trabalho:
Resolver questão →Questão #1441454 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Consoante as súmulas da jurisprudência do TST, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1441453 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1441452 · Contabilidade Geral · 2009
Acerca da obrigatoriedade de elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, previstas no art. 176 da Lei n.º 6.404/1976, julgue os seguintes itens. As notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de prepar…
Resolver questão →Questão #1441451 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. Caso o acusado esteja fora da jurisdição do juiz, a apresentação…
Resolver questão →Questão #1441450 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das normas aplicáveis ao processo e ao julgamento dos crimes de calúnia e injúria, previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441449 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Durante a instrução processual, o autor requereu realização de prova pericial. O juiz da causa indeferiu o pedido, tudo consoante descrito na ata da audiência. O autor tentou consignar seu protesto quanto ao indeferimento logo ap…
Resolver questão →Questão #1441448 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende int…
Resolver questão →Questão #1441447 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Assinale a opção correta acerca do mandato.
Resolver questão →Questão #1441446 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do Direito Processual do Trabalho, julgue os próximositens. O princípio do dispositivo confere ao juiz a prerrogativa de procurar e reunir o material do processo, devendo o magistrado observar sempre o respeito à igualdade…
Resolver questão →Questão #1441445 · Direito Processual do Trabalho · 2009