Questão #1424558 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1424557 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Na evolução do direito ambiental brasileiro, invoca-se, observada a ordem cronológica, os seguintes marcos históricos: a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente; a…
Resolver questão →Questão #1424556 · Concursos · 2009
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 65/03, analise as assertivas abaixo: I - A Corregedoria-Geral é exercida pelo Corregedor-Geral, indicado entre os integrantes da carreira, em lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superi…
Resolver questão →Questão #1424555 · Concursos · 2009
Sobre os aspectos principiológicos afetos à Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1424554 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O tratado internacional tem força de lei complementar, sendo superior ao direito interno ordinário, exceto quando versar sobre direitos humanos, quando será internal…
Resolver questão →Questão #1424553 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Para responder às questões 83 e 84 considere o enunciado seguinte: Ocorrido desastre aéreo, estando determinado segurado na lista de passageiros, foi requerida pensão antes mesmo que houvesse a identificação do corpo. Seis meses …
Resolver questão →Questão #1424552 · Regimento Interno · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Se a segurada da Previdência Social adotar recém-nascido, não poderá pleitear auxílio natalidade, pois que, na hipótese, o evento foi previsível, não se tratando de …
Resolver questão →Questão #1424551 · Regimento Interno · 2009
Para responder à questão 77, considere os textos legais transcritos a seguir: lt; Lei Federal no8.884, de 11 de junho de 1994: Art. 14. Compete à SDE: I - . . .; II - acompanhar, permanentemente, as atividades e práticas comercia…
Resolver questão →Questão #1424550 · Direito Processual Civil · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto a Juizado Especial Federal. I. Não cabe pedido de uniformização contra decisão recursal que julga agravo interposto em face de decisão concessória de antecipação …
Resolver questão →Questão #1424549 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A execução de título extrajudicial, que inicia definitiva, passa a ser provisória enquanto pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos rec…
Resolver questão →Questão #1424548 · Concursos · 2009
Assinalar a alternativa correta no que diz respeito às pessoas jurídicas.
Resolver questão →Questão #1424547 · Concursos · 2009
Assinalar a alternativa correta quanto à prescrição e à decadência.
Resolver questão →Questão #1424546 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Mesmo sendo a pena mínima privativa de liberdade superior a um ano, havendo pena de multa alternativamente cominada, cabível é a suspensão condicional do processo. I…
Resolver questão →Questão #1424545 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A falta do lançamento definitivo impossibilita a ação penal por crime tributário material, mas não sua investigação e eventual indiciamento. II. A falta do lançament…
Resolver questão →Questão #1424544 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O princípio da indelegabilidade impede a renúncia voluntária à jurisdição, mas encontra exceção nas cartas rogatórias ou de ordem. II. O princípio da ampla defesa fa…
Resolver questão →Questão #1424543 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Sistema ou estrutura é o conjunto ordenado de elementos, relacionados por um princípio unificador, que formam um todo pretensamente orgânico, destinado a uma determi…
Resolver questão →Questão #1424542 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Tanto a taxa quanto o preço público têm sua existência condicionada à prévia autorização orçamentária em relação às leis que lhes dão gênese. II. É perfeitamente líc…
Resolver questão →Questão #1424541 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A sinonímia existente entre taxa e preço público torna acadêmica e juridicamente irrelevante a discussão sobre classificação de determinada exigência fiscal em uma o…
Resolver questão →Questão #1424540 · Direito Tributário · 2009
Para responder às questões 19 e 20, considere o enunciado seguinte: Determinada empresa de construção civil veio a juízo contra a Caixa Econômica Federal, alegando, em resumo, que iniciou a execução de um prédio onde funcionaria …
Resolver questão →Questão #1424539 · Matemática (ENEM) · 2009