Questão #1427458 · Direito Notarial e Registral · 2009
Questões encontradas
Questão #1427457 · Direito Notarial e Registral · 2009
Em relação aos serviços notariais e de registro a que se refere o art. 236 da Constituição da República, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1427456 · Direito Notarial e Registral · 2009
Quanto ao conteúdo do assento de nascimento, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427455 · Direito Notarial e Registral · 2009
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; II. do penhor comum sobre coisas móveis; III. da caução de títulos de cr…
Resolver questão →Questão #1427454 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a afirmativa INCORRETA. Segundo o capítulo da Lei n. 6.015, de 1973, dedicado ao registro de jornais e demais empresas de comunicação, serão matriculados no registro civil das pessoas jurídicas
Resolver questão →Questão #1427453 · Direito Notarial e Registral · 2009
I. A liberdade de contratar será exercida nos limites da função social e vontade das partes expressa no contrato. II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de…
Resolver questão →Questão #1427452 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Oficial do registro, em sua própria Serventia, poderá autorizar a prática de atos de seu interesse, cônjuge ou de parentes, na linha reta ou na colateral, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, desde que:
Resolver questão →Questão #1427451 · Direito Notarial e Registral · 2009
A Lei 6.015, de 1973, estabelece em seu art. 198 que, havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indica-la-á por escrito. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título…
Resolver questão →Questão #1427450 · Direito Notarial e Registral · 2009
Em relação ao pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1427449 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1427448 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427447 · Direito Notarial e Registral · 2009
Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1427446 · Direito Constitucional · 2009
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa corretaI- De acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência constitucional do Tribunal do Júri não prevalece sobre o foro por prerrogativa de f…
Resolver questão →Questão #1427445 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1427444 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Considerando a situação hipotética apresentada e o que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427443 · Direito Internacional Público · 2009
Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional público quanto em direito constitucional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1427442 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427441 · Direito do Consumidor · 2009
No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427440 · Direito Civil · 2009
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427439 · Direito Civil · 2009