Questão #1457448 · Regimento Interno · 2008
Questões encontradas
Questão #1457447 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do STF, no que se refere àorganização do órgão, julgue os itens seguintes. No caso de um cidadão propor reclamação no STF, requerendo, nessa instância, assistência judiciária, cabe ao presidente do STF…
Resolver questão →Questão #1457446 · Português · 2008
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes. Dadas as relações de sentido do texto, os dois últimos períodos do primeiro parágrafo poderiam ser ligados pelo termo porque. Nesse caso, o ponto final que encerra o prime…
Resolver questão →Questão #1457445 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturaslingüísticas e das idéias do texto acima. De acordo com as relações argumentativas do texto, se uma ação não for virtuosa (7), ela não resulta de decisão interior…
Resolver questão →Questão #1457444 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. O conectivo Então (.6) estabelece uma relação de tempo entre as idéias expressas em duas orações.
Resolver questão →Questão #1457443 · Direito Penal · 2008
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobredrogas, julgue os itens abaixo. É atípica a conduta do agente que semeia plantas que constituam matéria-prima para a preparação de drogas, ainda que sem autorização ou em…
Resolver questão →Questão #1457442 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o executado será citado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, podendo o j…
Resolver questão →Questão #1457441 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Da decisão que não conhecer do recurso extraordinário interposto pela parte, quando a questão nele versada não oferecer repercussão geral, caberá agra…
Resolver questão →Questão #1457440 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta deinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada se pr…
Resolver questão →Questão #1457439 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens a seguir, com base no ECA. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, além…
Resolver questão →Questão #1457438 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, considerar-se-á perempta a ação penal quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.
Resolver questão →Questão #1457437 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial. Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais judicialmente autorizadas para produção de prova em inquérito policial podem ser usados, e…
Resolver questão →Questão #1457436 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à extradição, julgue os seguintes itens. Segundo o princípio da dupla tipicidade, aplicado à extradição, somente se concederá a extradição se o fato que motivar o pedido não for considerado crime no Brasil ou no Estado req…
Resolver questão →Questão #1457435 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Durante processo movido contra Vitor por tentativa de homicídio, o MP requereu a instauração de incidente de insanidade m…
Resolver questão →Questão #1457434 · Direito Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. Uma vez aplicado o princípio da insignificância, que deve ser analisado conjuntamente…
Resolver questão →Questão #1457433 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. Em caso de habeas corpus impetrado perante o STF com a finalidade de ver trancada a a…
Resolver questão →Questão #1457432 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes. A decisão da turma recursal do juizado especial pode ser impugnada por recurso extraordinário quando violar norma expressa da CF.
Resolver questão →Questão #1457431 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. A oposição consiste na intervenção de terceiro em processo alheio, para excluir tanto o autor como o réu. A oposição é uma nova ação, conduzida em apartado e dec…
Resolver questão →Questão #1457430 · Direito Civil · 2008
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue os itensseguintes. São direitos do credor pignoratício, entre outros, o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontre em seu poder; o de promover a venda antecipad…
Resolver questão →Questão #1457429 · Direito Civil · 2008