Questão #1460570 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460569 · Concursos · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: A alienação fiduciária em garantia de coisa móvel: I - não transfere ao credor o domínio resolúvel. II - transfere ao credor apenas a posse indireta. III - transfere ao cred…
Resolver questão →Questão #1460568 · Concursos · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica ou em face d…
Resolver questão →Questão #1460567 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - A lesão ao direito da personalidade não autoriza os sucessores do lesado a reclamar perdas e danos. II - Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáve…
Resolver questão →Questão #1460566 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: A respeito da vigência da lei e de sua revogação podemos afirmar que: I - A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que de…
Resolver questão →Questão #1460565 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas Consolidadas…
Resolver questão →Questão #1460564 · Direito Civil · 2008
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, é forma de provimento de cargo público o(a)
Resolver questão →Questão #1460563 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O governador de determinado estado encaminhou à casa legislativa projeto de lei que perdoava o débito tributário principal, bem como suas penalidades, de determinados contribuintes. O projeto foi aprovado, e, posteriormente, tran…
Resolver questão →Questão #1460562 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a opção correta no que concerne às vedações constitucionais em matéria orçamentária acerca da concessão de aumento na remuneração de servidores de determinado estado.
Resolver questão →Questão #1460561 · Direito Constitucional · 2008
Considere que, em uma comarca do interior do estado do Piauí, não abrangida pela competência de nenhuma das varas do trabalho, um juiz de direito tenha julgado uma reclamação trabalhista. Nessa situação, se houver interesse em re…
Resolver questão →Questão #1460560 · Direito do Trabalho · 2008
Em janeiro de 2007, Gabriel, funcionário da Empresa Alfa Ltda., foi eleito como suplente para o cargo de diretor do sindicato de sua categoria. O sindicato, contudo, só conseguiu o registro perante o MTE em setembro de 2007. O pr…
Resolver questão →Questão #1460559 · Direito do Trabalho · 2008
Antônio, que era funcionário contratado da Empresa Céu Azul Ltda. desde 1999, faleceu em julho de 2004. Em fevereiro de 2008, o espólio de Antônio, em nome de seu filho menor Pedro, representado por sua mãe, Maria, ingressou com …
Resolver questão →Questão #1460558 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O art. 191 do CPC estabelece que, existindo litisconsortes com diferentes procuradores, os prazos devem ser contados em dobro para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos. Sendo assim, a regra contida no r…
Resolver questão →Questão #1460557 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito dos efeitos jurídicos, nas relações entre credores e devedores, decorrentes da concessão da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460556 · Direito Civil · 2008
Considere que Cursos e Cursinhos Ltda., sociedade empresária com doze sócios, almeje ser incorporada pela Faculdades Unidas S.A. No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460555 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460554 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460553 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação aos bens jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460552 · Direito Civil · 2008
Quanto aos atos ilícitos e ao abuso de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460551 · Direito Administrativo · 2008