Questão #1467992 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1467991 · Direito Civil · 2008
A respeito do bem de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467990 · Direito Civil · 2008
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467989 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467988 · Direito Administrativo · 2008
Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467987 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da disciplina legal relativa aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. I A ilegalidade no procedimento da licitação vicia também o próprio contrato, já que aquele procedimento é condição de validade dest…
Resolver questão →Questão #1467986 · Direito Tributário · 2008
Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica corresponde ao montante da renda e dos proventos tributáveis. Nesse caso, não está prevista no CTN a base de cálculo na forma de lucro
Resolver questão →Questão #1467985 · Direito do Trabalho · 2008
Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em
Resolver questão →Questão #1467984 · Direito Penal · 2008
Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.
Resolver questão →Questão #1467983 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467982 · Direito Penal · 2008
A respeito da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467981 · Direito Constitucional · 2008
A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.
Resolver questão →Questão #1467980 · Direito Administrativo · 2008
O Estado funciona editando atos administrativos para atender os interesses públicos. Analise as seguintes características do ato administrativo em face da função do órgão que a exerce e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1467979 · Direito Civil · 2008
As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1467978 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao regime de bens no casamento e assinale a alternativa gt;INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1467977 · Direito Penal · 2008
Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1467976 · Direito Penal · 2008
Quanto aos crimes contra as pessoas, as seguintes alternativas estão corretas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1467975 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as exceções processuais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1467974 · Medicina Legal · 2008
O aborto realizado por médico para salvar a vida da gestante amparado pelo estado de necessidade é denominado
Resolver questão →Questão #1467973 · Medicina Legal · 2008