Questão #1487542 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1487541 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular e a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescrevem em
Resolver questão →Questão #1487540 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos Servidores Públicos Civis, estabelece a Constituição Federal que:
Resolver questão →Questão #1487539 · Direito Administrativo · 2007
No que diz respeito à posse e ao exercício do servidor público federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487538 · Direito Administrativo · 2007
É certo que, estando o ato administrativo eivado de nulidade porque contrário à lei, ele
Resolver questão →Questão #1487537 · Direito Previdenciário · 2007
Para um trabalhador que não possua dependentes, o benefício salário-família não será concedido; para o trabalhador que se encontre incapaz temporariamente para o trabalho, por motivo de doença, não será concedida a aposentadoria …
Resolver questão →Questão #1487536 · Direito Processual Penal · 2007
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr
Resolver questão →Questão #1487535 · Direito Penal · 2007
Em tema de crime contra a honra, analise: I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido. I…
Resolver questão →Questão #1487534 · Direito Civil · 2007
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487533 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se aotexto que segue.Imagens banalizadasA tecnologia proporciona verdadeiros milagres, mastambém produz alguma banalização. Nunca se tirou tantafotografia instantânea como hoje: em …
Resolver questão →Questão #1487532 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoseguinte.Os sonhos dos adolescentesSe tivesse que comparar os jovens de hoje com os dedez ou vinte anos atrás, resumiria assim: eles sonham pequeno.É curioso, pois, pelo e…
Resolver questão →Questão #1487531 · Direito Penal · 2007
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, ele comete crime de
Resolver questão →Questão #1487530 · Direito Penal · 2007
Sobre o crime de PECULATO, considere: I. é crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de co-autoria. II. a apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel. III. caracteriza-se pela …
Resolver questão →Questão #1487529 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é considerado um dos direitos sociais expressamente previstos pela Constituição Federal de 1988 o direito
Resolver questão →Questão #1487528 · Direito Administrativo · 2007
Segundo a Lei no 8.112/90, em regra, as penalidades disciplinares nos casos de advertência ou de suspensão de até trinta dias serão aplicadas
Resolver questão →Questão #1487527 · Direito Administrativo · 2007
Joana, servidora pública federal estável, foi demitida por ter aplicado irregularmente dinheiro público. Neste caso, segundo a Lei no 8.112/90, Joana
Resolver questão →Questão #1487526 · Raciocínio Lógico · 2007
Se Rodolfo é mais alto que Guilherme, então Heloisa e Flávia têm a mesma altura. Se Heloisa e Flávia têm a mesma altura, então Alexandre é mais baixo que Guilherme. Se Alexandre é mais baixo que Guilherme, então Rodolfo é mais al…
Resolver questão →Questão #1487525 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 12 a 17 referem-se aotexto abaixo.1. Certos candidatos a deputado ornam com um retratoo seu prospecto eleitoral. Isto equivale a supor que afotografia possui um poder de conversão. Para começar,…
Resolver questão →Questão #1487524 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 12 a 17 referem-se aotexto abaixo.1. Certos candidatos a deputado ornam com um retratoo seu prospecto eleitoral. Isto equivale a supor que afotografia possui um poder de conversão. Para começar,…
Resolver questão →Questão #1487523 · Português · 2007