Questão #1488563 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1488562 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1488561 · Direito Constitucional · 2007
A empresa Rio Corrente Ltda. funcionava em um único estabelecimento e empregava 15 funcionários. No mês de setembro, uma forte chuva de granizo destruiu por completo o estabelecimento onde funcionava a empresa, de forma que os pr…
Resolver questão →Questão #1488560 · Direito do Trabalho · 2007
Na justiça do trabalho, os beneficiários da justiça gratuita são isentos do pagamento de custas. Entre os isentos do pagamento de custas, incluem-se as
Resolver questão →Questão #1488559 · Concursos · 2007
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488558 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca da sociedade em comum, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488557 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O plano de recuperação judicial para microempresas e para empresas de pequeno porte
Resolver questão →Questão #1488556 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No que concerne ao lançamento do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488555 · Direito Tributário · 2007
Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488554 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que a Lei n.º 10.035/2000 autorizou o INSS a recorrer dos acordos que contenham parcelas indenizatórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488553 · Direito do Trabalho · 2007
No que diz respeito ao instituto do aviso prévio, julgue os itens a seguir. I O aviso prévio trabalhado ou indenizado computa-se, para todos os efeitos, como integração ao tempo de serviço. II O caráter indenizatório que se dá ao…
Resolver questão →Questão #1488552 · Direito do Trabalho · 2007
Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verba…
Resolver questão →Questão #1488551 · Direito Penal · 2007
O agente que, na qualidade de servidor do INSS, obtém de forma indevida a concessão de benefício previdenciário junto ao INSS, em favor de terceiro, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1488550 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Resolver questão →Questão #1488549 · Concursos · 2007
Marcelo induziu Letícia em erro, fazendo que ela se enganasse sobre a identidade pessoal dele. Devido ao ardil, Letícia concordou em ter com ele conjunção carnal. Nessa situação hipotética, a conduta de Marcelo é classificada no …
Resolver questão →Questão #1488548 · Concursos · 2007
Assinale a opção correta quanto ao direito de família.
Resolver questão →Questão #1488547 · Direito Civil · 2007
Acerca dos efeitos da decadência, prescrição, citação e revelia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488546 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca dos recursos cíveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488545 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488544 · Direito Administrativo · 2007